Brasil Participativo: tecnologia pública feita na UnB a serviço da democracia
Assunto: Tecnologia, ciência e inovação
Carla Rocha — pesquisadora da Universidade de Brasília e coordenadora do LabLivre/UnB, Loana Velasco — pesquisadora da UnB e coordenadora do LabLivre/UnB, Ricardo Poppi — pesquisador sênior em tecnologias e metodologias participativas do LabLivre/UnB
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O Brasil atravessa um momento de debates estruturantes sobre o futuro do país. Estão em pauta decisões que vão da modernização das regras de trânsito à definição de estratégias nacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas. Temas que ganharam visibilidade e passaram a envolver, de forma mais direta, diferentes setores da sociedade na formulação das políticas públicas. Com a ampliação do debate e a incorporação de novas vozes ao processo decisório, cresce a demanda por mecanismos de participação social mais capilares, transparentes e acessíveis.
É nesse contexto que o Brasil Participativo se consolida como uma das principais ferramentas de escuta social do governo federal. Desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do LabLivre, em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a plataforma posiciona a universidade pública como peça-chave na construção da infraestrutura que viabiliza processos decisórios com participação social.
O LabLivre está sediado no campus da UnB Gama e reúne pesquisadores das áreas de engenharia de software, ciência política, comunicação, ciência de dados e design. O grupo desenvolve tecnologias voltadas ao interesse coletivo, articulando pesquisa aplicada e desenvolvimento de sistemas com atenção a questões centrais da sociedade. Inserido na universidade pública, o laboratório opera em um ambiente que favorece investigações de longo prazo, produção de evidências e inovação orientada pelo rigor metodológico e pela autonomia acadêmica.
Com 47 processos participativos já realizados e mais de 9 milhões de acessos, o Brasil Participativo se configura como uma infraestrutura digital pública, construída com base em princípios de software livre, segurança, transparência e acessibilidade. A plataforma permite à sociedade participar de decisões estratégicas, votar em prioridades e acompanhar resultados.
Desde 2023, o Brasil Participativo tem desempenhado papel central em iniciativas como o Plano Plurianual Participativo, consultas públicas multissetoriais e processos de escuta social em áreas como saúde, educação e clima, incluindo ações relacionadas à preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Por meio da plataforma, cada cidadã e cada cidadão podem contribuir diretamente para a criação, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas.
Atualmente, quatro processos participativos estão abertos à contribuição da sociedade. O Plano Brasil Sem Fome recebe o cadastro de iniciativas que fortalecem a luta contra a fome em todo o país. O Fórum Democrático Pacto RS 25 busca definir diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul. Também está aberta a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, baseada em debates, consultas e diálogos com especialistas e com a população brasileira. Já o Plano Clima, instrumento que orienta a política climática nacional, recebe contribuições diretas aos seus eixos estratégicos.
As múltiplas possibilidades de acompanhar de perto tantas políticas públicas, em um contexto global marcado por desinformação, opacidade algorítmica e disputas pela governança dos dados, mostram que o Brasil opta pelo caminho mais seguro: investir em tecnologia pública desenvolvida por universidades federais. O Brasil Participativo mostra que o Estado pode construir soluções digitais éticas, soberanas e orientadas ao interesse coletivo.
O trabalho do Lab Livre segue em evolução. Os pesquisadores da UnB continuam aprimorando a plataforma, inclusive com o desenvolvimento de frentes voltadas ao uso de inteligência artificial para qualificar ainda mais os processos participativos. O objetivo é consolidar uma infraestrutura capaz de sustentar consultas públicas cada vez mais abrangentes e viabilizar análise dos dados de modo a interpretá-los com eficiência e relevância.
Acreditamos em uma democracia que utiliza a tecnologia e a inteligência artificial para ampliar direitos, e não para restringi-los. O Brasil Participativo nasce da ciência pública, do investimento em pesquisa e da convicção de que o futuro do país deve ser construído com participação ativa.
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O Brasil atravessa um momento de debates estruturantes sobre o futuro do país. Estão em pauta decisões que vão da modernização das regras de trânsito à definição de estratégias nacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas. Temas que ganharam visibilidade e passaram a envolver, de forma mais direta, diferentes setores da sociedade na formulação das políticas públicas. Com a ampliação do debate e a incorporação de novas vozes ao processo decisório, cresce a demanda por mecanismos de participação social mais capilares, transparentes e acessíveis.
É nesse contexto que o Brasil Participativo se consolida como uma das principais ferramentas de escuta social do governo federal. Desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do LabLivre, em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a plataforma posiciona a universidade pública como peça-chave na construção da infraestrutura que viabiliza processos decisórios com participação social.
O LabLivre está sediado no campus da UnB Gama e reúne pesquisadores das áreas de engenharia de software, ciência política, comunicação, ciência de dados e design. O grupo desenvolve tecnologias voltadas ao interesse coletivo, articulando pesquisa aplicada e desenvolvimento de sistemas com atenção a questões centrais da sociedade. Inserido na universidade pública, o laboratório opera em um ambiente que favorece investigações de longo prazo, produção de evidências e inovação orientada pelo rigor metodológico e pela autonomia acadêmica.
Com 47 processos participativos já realizados e mais de 9 milhões de acessos, o Brasil Participativo se configura como uma infraestrutura digital pública, construída com base em princípios de software livre, segurança, transparência e acessibilidade. A plataforma permite à sociedade participar de decisões estratégicas, votar em prioridades e acompanhar resultados.
Desde 2023, o Brasil Participativo tem desempenhado papel central em iniciativas como o Plano Plurianual Participativo, consultas públicas multissetoriais e processos de escuta social em áreas como saúde, educação e clima, incluindo ações relacionadas à preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Por meio da plataforma, cada cidadã e cada cidadão podem contribuir diretamente para a criação, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas.
Atualmente, quatro processos participativos estão abertos à contribuição da sociedade. O Plano Brasil Sem Fome recebe o cadastro de iniciativas que fortalecem a luta contra a fome em todo o país. O Fórum Democrático Pacto RS 25 busca definir diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul. Também está aberta a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, baseada em debates, consultas e diálogos com especialistas e com a população brasileira. Já o Plano Clima, instrumento que orienta a política climática nacional, recebe contribuições diretas aos seus eixos estratégicos.
As múltiplas possibilidades de acompanhar de perto tantas políticas públicas, em um contexto global marcado por desinformação, opacidade algorítmica e disputas pela governança dos dados, mostram que o Brasil opta pelo caminho mais seguro: investir em tecnologia pública desenvolvida por universidades federais. O Brasil Participativo mostra que o Estado pode construir soluções digitais éticas, soberanas e orientadas ao interesse coletivo.
O trabalho do Lab Livre segue em evolução. Os pesquisadores da UnB continuam aprimorando a plataforma, inclusive com o desenvolvimento de frentes voltadas ao uso de inteligência artificial para qualificar ainda mais os processos participativos. O objetivo é consolidar uma infraestrutura capaz de sustentar consultas públicas cada vez mais abrangentes e viabilizar análise dos dados de modo a interpretá-los com eficiência e relevância.
Acreditamos em uma democracia que utiliza a tecnologia e a inteligência artificial para ampliar direitos, e não para restringi-los. O Brasil Participativo nasce da ciência pública, do investimento em pesquisa e da convicção de que o futuro do país deve ser construído com participação ativa.