Governo do RJ autoriza desapropriação de casarão histórico e busca garantir permanência do IESP-Uerj em Botafogo - Cidade de Niterói
O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou de utilidade pública, em outubro de 2026, um casarão em Botafogo para desapropriação, buscando garantir a permanência do IESP-Uerj em sua sede histórica.
O imóvel fica na Rua da Matriz, nº 82, na Zona Sul do Rio, e abriga o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj), uma das instituições de referência em pesquisa e pós-graduação nas áreas de Sociologia e Ciência Política.Recomendado para vocêRio pode chegar a 31°C antes da chuva nesta terça: veja quando o tempo deve mudarAcidente com moto ocupa duas faixas: motociclista recebe atendimentoEngavetamento na Ponte Rio-Niterói fecha pista e travessia complicaCamerata de Violões celebra 30 anos com concerto gratuito no Theatro Municipal de Niterói
A medida foi assinada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e busca regularizar a situação do imóvel, preservar as atividades acadêmicas e proporcionar segurança institucional ao funcionamento do instituto.
O que muda com a decisão do Governo do RJ?
Com a declaração de utilidade pública, o Estado poderá dar andamento à desapropriação do casarão, seguindo os procedimentos previstos na legislação brasileira.Recomendado para vocêOs homens precisam descobrir que as mulheres são DeusasAto em apoio a Lula reúne multidão na Praia de Icaraí em NiteróiBombeiros atendem homem nu pendurado em janela de motel em NiteróiQuem era Juarez da Tekpix e como o vendedor ficou conhecido nos comerciais de câmeras
O decreto autoriza a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral da Uerj a adotar as providências necessárias para efetivar a desapropriação, que poderá ocorrer por acordo ou pela via judicial.
A legislação federal permite que o poder público desaproprie imóveis para atender a finalidades de interesse coletivo, mediante o cumprimento das exigências legais e o pagamento da indenização cabível.
Esse procedimento é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941, que estabelece as regras gerais para desapropriações por utilidade pública no Brasil.
O ato estadual também prevê a possibilidade de utilização do caráter de urgência, caso seja necessário recorrer à Justiça.
Quem vai pagar pela desapropriação?
Segundo as condições estabelecidas no decreto, a indenização decorrente da desapropriação será custeada com recursos das dotações orçamentárias próprias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ficará responsável por realizar as suplementações orçamentárias necessárias ao pagamento, conforme previsto no ato.
A declaração de utilidade pública não significa, por si só, que a transferência da propriedade já foi concluída. O procedimento ainda depende das etapas administrativas ou judiciais cabíveis.
Casarão abriga instituição acadêmica há mais de 50 anos
A sede da Rua da Matriz integra a história da pesquisa brasileira desde meados da década de 1970.
O casarão foi palco de importantes iniciativas acadêmicas, incluindo a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), cuja sede funcionou no imóvel até 1982.
O IESP passou a integrar a estrutura acadêmica da Uerj em 2010, dando continuidade à trajetória do antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Conforme apresenta o histórico institucional do IESP-Uerj, a instituição teve papel relevante no desenvolvimento da pós-graduação brasileira, especialmente na formação de pesquisadores em Ciência Política e Sociologia.
Entre seus marcos históricos está a formação do primeiro mestrado em Ciência Política do Brasil, cuja primeira dissertação foi defendida em 1971.
Programas de pós-graduação possuem nota máxima na Capes
O IESP-Uerj mantém programas de pós-graduação em Sociologia e Ciência Política que alcançaram nota 7, a pontuação máxima na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A classificação representa o reconhecimento da excelência acadêmica dos programas, considerando critérios como produção científica, formação de pesquisadores e inserção nacional e internacional.
A Capes é a fundação federal responsável pela avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Além da formação de mestres e doutores, o instituto desenvolve pesquisas, seminários, intercâmbios acadêmicos e atividades voltadas ao debate de temas sociais e políticos.
O casarão também abriga um acervo bibliográfico especializado, utilizado nas atividades de ensino e investigação científica.
Decisão busca preservar atividades científicas no Rio
A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo proporcionar estabilidade à estrutura física que sustenta parte das atividades de pesquisa e ensino desenvolvidas pela universidade pública estadual.
A permanência do instituto no endereço histórico permitirá preservar a continuidade das atividades acadêmicas e a relação da instituição com um espaço que integra sua trajetória há décadas.
No portal oficial do IESP-Uerj, é possível acompanhar informações sobre os programas de pós-graduação, núcleos de pesquisa, eventos científicos e outras atividades promovidas pela instituição.
A expectativa é que a desapropriação, após a conclusão dos procedimentos legais, consolide a destinação do imóvel às atividades universitárias.
Onde fica a sede do IESP-Uerj?
O Instituto de Estudos Sociais e Políticos funciona na Rua da Matriz, nº 82, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A instituição integra a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e formação acadêmica, especialmente nas áreas de Sociologia e Ciência Política.
Endereço: Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro.
Instituição: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.
Áreas de atuação: Sociologia, Ciência Política e pesquisa científica.
Situação do imóvel: declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.
O imóvel fica na Rua da Matriz, nº 82, na Zona Sul do Rio, e abriga o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj), uma das instituições de referência em pesquisa e pós-graduação nas áreas de Sociologia e Ciência Política.Recomendado para vocêRio pode chegar a 31°C antes da chuva nesta terça: veja quando o tempo deve mudarAcidente com moto ocupa duas faixas: motociclista recebe atendimentoEngavetamento na Ponte Rio-Niterói fecha pista e travessia complicaCamerata de Violões celebra 30 anos com concerto gratuito no Theatro Municipal de Niterói
A medida foi assinada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e busca regularizar a situação do imóvel, preservar as atividades acadêmicas e proporcionar segurança institucional ao funcionamento do instituto.
O que muda com a decisão do Governo do RJ?
Com a declaração de utilidade pública, o Estado poderá dar andamento à desapropriação do casarão, seguindo os procedimentos previstos na legislação brasileira.Recomendado para vocêOs homens precisam descobrir que as mulheres são DeusasAto em apoio a Lula reúne multidão na Praia de Icaraí em NiteróiBombeiros atendem homem nu pendurado em janela de motel em NiteróiQuem era Juarez da Tekpix e como o vendedor ficou conhecido nos comerciais de câmeras
O decreto autoriza a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral da Uerj a adotar as providências necessárias para efetivar a desapropriação, que poderá ocorrer por acordo ou pela via judicial.
A legislação federal permite que o poder público desaproprie imóveis para atender a finalidades de interesse coletivo, mediante o cumprimento das exigências legais e o pagamento da indenização cabível.
Esse procedimento é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941, que estabelece as regras gerais para desapropriações por utilidade pública no Brasil.
O ato estadual também prevê a possibilidade de utilização do caráter de urgência, caso seja necessário recorrer à Justiça.
Quem vai pagar pela desapropriação?
Segundo as condições estabelecidas no decreto, a indenização decorrente da desapropriação será custeada com recursos das dotações orçamentárias próprias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ficará responsável por realizar as suplementações orçamentárias necessárias ao pagamento, conforme previsto no ato.
A declaração de utilidade pública não significa, por si só, que a transferência da propriedade já foi concluída. O procedimento ainda depende das etapas administrativas ou judiciais cabíveis.
Casarão abriga instituição acadêmica há mais de 50 anos
A sede da Rua da Matriz integra a história da pesquisa brasileira desde meados da década de 1970.
O casarão foi palco de importantes iniciativas acadêmicas, incluindo a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), cuja sede funcionou no imóvel até 1982.
O IESP passou a integrar a estrutura acadêmica da Uerj em 2010, dando continuidade à trajetória do antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Conforme apresenta o histórico institucional do IESP-Uerj, a instituição teve papel relevante no desenvolvimento da pós-graduação brasileira, especialmente na formação de pesquisadores em Ciência Política e Sociologia.
Entre seus marcos históricos está a formação do primeiro mestrado em Ciência Política do Brasil, cuja primeira dissertação foi defendida em 1971.
Programas de pós-graduação possuem nota máxima na Capes
O IESP-Uerj mantém programas de pós-graduação em Sociologia e Ciência Política que alcançaram nota 7, a pontuação máxima na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A classificação representa o reconhecimento da excelência acadêmica dos programas, considerando critérios como produção científica, formação de pesquisadores e inserção nacional e internacional.
A Capes é a fundação federal responsável pela avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Além da formação de mestres e doutores, o instituto desenvolve pesquisas, seminários, intercâmbios acadêmicos e atividades voltadas ao debate de temas sociais e políticos.
O casarão também abriga um acervo bibliográfico especializado, utilizado nas atividades de ensino e investigação científica.
Decisão busca preservar atividades científicas no Rio
A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo proporcionar estabilidade à estrutura física que sustenta parte das atividades de pesquisa e ensino desenvolvidas pela universidade pública estadual.
A permanência do instituto no endereço histórico permitirá preservar a continuidade das atividades acadêmicas e a relação da instituição com um espaço que integra sua trajetória há décadas.
No portal oficial do IESP-Uerj, é possível acompanhar informações sobre os programas de pós-graduação, núcleos de pesquisa, eventos científicos e outras atividades promovidas pela instituição.
A expectativa é que a desapropriação, após a conclusão dos procedimentos legais, consolide a destinação do imóvel às atividades universitárias.
Onde fica a sede do IESP-Uerj?
O Instituto de Estudos Sociais e Políticos funciona na Rua da Matriz, nº 82, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A instituição integra a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e formação acadêmica, especialmente nas áreas de Sociologia e Ciência Política.
Endereço: Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro.
Instituição: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.
Áreas de atuação: Sociologia, Ciência Política e pesquisa científica.
Situação do imóvel: declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.