Candidatos negros têm 26% dos recursos de campanha
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as candidaturas de pessoas negras em Goiás receberam 26,3% dos recursos já distribuídos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), índice que corresponde a R$ 47 milhões. As candidaturas de brancos ficaram com 73,37%. Em todo o estado, os partidos políticos distribuíram R$ 178,5 milhões.
Goiás tem 905 candidaturas registradas, sendo 454 de pessoas brancas, 349 de pardas, 93 de pretas, seis de amarelas e três de indígenas. Os negros, resultado da soma de pardos e pretos, são 442. Os dados foram consultados no portal do TSE nesta terça-feira (29).
Do total de candidaturas registradas, 584 receberam recursos públicos para financiar as campanhas. Os R$ 47 milhões destinados a candidaturas de negros alcançaram 292 projetos. Já entre os brancos, foram R$ 131 milhões para 287 candidatos. Os indígenas e amarelos têm dois e três casos de recebimento de recurso público, com R$ 399 mil e R$ 45 mil, respectivamente.
Entre os 20 candidatos que mais receberam dinheiro de fundos públicos para as suas campanhas, 17 se declararam brancos. Outros três informaram ser pardos. São os deputados federais Silvye Alves (UB), com R$ 3 milhões; José Nelto (UB), com 2,5 milhões; e Jeferson Rodrigues (PSDB), R$ 2,1 milhões.
Nas eleições anteriores, Nelto se declarou branco. Ao POPULAR, o deputado disse que houve um erro em seu registro e, se ainda der tempo, pedirá alteração. Nelto argumentou que não usou a declaração de raça para receber recurso dos fundos públicos. Jeferson anunciou a renúncia da candidatura em 22 de setembro, com a justificativa de motivos pessoais. No entanto, no portal Divulgacand, do TSE, ainda consta que o parlamentar está na disputa pela reeleição.
Esta é a segunda eleição disputada por Silvye, que se declarou parda nas duas oportunidades. Um levantamento do Instituto Dados e Análises do Racismo e Antirracismo (Dara), ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que um em cada três candidatos à Câmara dos Deputados se declara preto ou pardo, mas é considerado branco em metodologia usada no levantamento. Entre os nomes na lista está Silvye. A reportagem tentou contato com a deputada goiana, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Entre as pessoas pretas, o deputado estadual Ricardo Quirino (Republicanos) é o candidato com maior volume de verba pública na campanha, R$ 1,4 milhão. Quirino disputa a eleição deste ano para deputado federal com apoio da Igreja Universal. O parlamentar argumentou que a decisão de distribuição do recurso foi tomada pelo partido e considera também o fato de ele já ter mandato, o que pode potencializar o resultado. O menor valor pago para este grupo foi de Jhônatan Xavier (PSB), com R$ 482,61.
Os números do TSE mostram que o recurso público é a principal fonte do financiamento das campanhas em Goiás, com R$ 169 milhões do FEFC e R$ 9,5 milhões do Fundo Partidário. As outras fontes - como recursos próprios e doações de pessoas físicas, por exemplo - somam R$ 32,8 milhões. Até esta terça, os candidatos tinham declarado R$ 211,3 milhões de receitas. O dado é parcial, pois a prestação de contas final é apresentada após a eleição.
Legislação
A regra é que os partidos precisam destinar 30% dos recursos dos fundos públicos para candidaturas de negros. Quanto aos indígenas, o volume deve considerar a proporção de registros dentro da legenda.
Para a especialista em Direito Eleitoral e doutoranda da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Sabrina Braga, a emenda à Constituição promulgada em 2024 que determinou porcentual de até 30% trouxe retrocesso. "Tínhamos antes a previsão de distribuição de recursos no porcentual dessas candidaturas, como foi definido na consulta que foi respondida pelo TSE em 2020, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Depois vem essa emenda constitucional e jogam um banho de água fria no grupo de pessoas negras em geral", disse Sabrina, que também é pesquisadora de direito antidiscriminatório.
Sabrina destacou que a decisão sobre a forma como o recurso é distribuído, dentro da regra determinada pela legislação, é do próprio partido. Com isso, aponta a pesquisadora, a verba pode ser direcionada em maior volume para candidaturas específicas, o que provoca assimetrias.
"Isso com certeza não corresponde à intenção da política afirmativa, que é de promover a representação de pessoas negras e de pessoas indígenas nos espaços institucionalizados de poder e decisão", disse a pesquisadora. Segundo Sabrina, regras mais específicas relacionadas à destinação desses recursos precisam de legislação própria.
Além disso, Sabrina defende que a Justiça Eleitoral tenha banca de heteroidentificação para análise de casos em que há dúvida sobre a autodeclaração de cor/raça de um candidato. A pesquisadora aponta que estas situações podem ocorrer por diferentes motivos, inclusive com boa-fé, diante da falta de informação de parte da população sobre o tema. Sabrina afirmou ainda que se um candidato se declarou branco em outra eleição e informou ser pardo ou negro no último registro, como é o caso de José Nelto, deve ser notificado pela Justiça Eleitoral para apresentar justificativa.
Eles têm nomes inusitados. Pegam carona em personagens, ou mesmo na profissão, no bairro e no produto que vendem, adotam bordões e apelidos. São os candidatos a deputado estadual ou federal que não apresentam seus nomes reais, mas, sim denominações como Zé do Caixão, Papacapim, Rosangela Cheirosa, Márcia Fofa, para ficar em alguns exemplos. Tudo para chamar a atenção dos eleitores, que vão às urnas no próximo domingo (4) votar nas candidaturas majoritárias e proporcionais.
O POPULAR identificou pelo menos 102 candidatos com nomes de urna fora do comum entre os 805 que disputam vagas de deputado federal ou estadual por Goiás, com base em levantamento nas listas de candidatura oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São 556 postulantes à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e 249 à Câmara dos Deputados. O fenômeno aparece justamente nessas duas disputas, as mais concorridas do Estado, em que cada candidato busca se destacar numa lista de centenas de postulantes.
Especialistas em direito eleitoral apontam que o fenômeno é comum, mas essas candidaturas costumam ter poucas chances de se eleger. Mesmo quando considerado, em raras exceções, votações um pouco mais expressivas, esses candidatos acabam funcionando apenas como bons puxadores de votos na disputa proporcional.
São muitos os exemplos de nomes que se candidataram em eleições anteriores, já adotando os nomes inusitados, mas não conseguiram conquistar cadeiras nos Legislativos. Candidata a vereadora por Goiânia em 2024, Rosangela Cheirosa (PRD) - cujo nome é Rosangela Jube dos Santos - não se elegeu e teve apenas 210 votos. Agora, ela tenta ser deputada estadual pelo mesmo partido.
Disputando sua terceira eleição, o alagoano Cláudio dos Santos Nogueira tenta vaga a deputado federal pela primeira vez por Goiás, pelo MDB. Mas ele é conhecido por outro nome: Papacapim. Humorista e criador de conteúdo, ele tem 1,5 milhão de seguidores no Instagram, mas nunca venceu nenhum pleito. Viralizou na internet em 2017 por conta do bordão "Oh, Papa-Capim dos meus sonhos".
Em 2018, concorreu pela primeira vez a deputado estadual por Alagoas, e acabou ficando apenas como suplente. Em 2020, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Maceió, também perdeu. Em ambos os pleitos, Papacapim disputou pelo PSD.
Caso semelhante é o de Bola de Fogo Zero Meia Dois (PT), que quer ser deputado estadual. Trata-se da segunda vez que Andreando Firmino de Oliveira - seu nome real - disputa uma eleição. Em 2024, ele tentou ser vereador por Goiânia, pelo PSOL, mas não logrou êxito.
Chamar a atenção
"O nome diferente, na visão desses candidatos, tende a chamar a atenção do eleitor. Pode ser o nome que a pessoa usa mesmo, porque hoje o nome de urna não é só o seu nome e sobrenome, ou seja, pode ser o nome que você é conhecido socialmente. Às vezes, a pessoa tem apelidos que são engraçados, que são irreverentes, que para alguns são até ridículos, mas que para ele é a forma que ele é conhecido socialmente", diz o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Cleone Meirelles.
Os especialistas em direito eleitoral observam, no entanto, que pode ser que o efeito pretendido com esses nomes, de gerar impulso eleitoral, não seja alcançado. "Muitas vezes, a não ser para um pequeno voto de protesto, não me parece ter vínculo com algum tipo de impulso eleitoral. É claro que às vezes a pessoas é conhecida por esse nome mais estranho, com esses apelidos duvidosos. Mas o que a lei eleitoral propriamente proíbe é que o nome não gere dúvida quanto à identidade, faça algum vínculo familiar que não existe, não atente ao pudor, que seja ridículo ou irreverente, que não coloque sigla de nenhum órgão da administração pública", afirma a advogada eleitoral Marina Morais.
Na lista dos nomes chamativos, pela Rede, por exemplo, disputa uma vaga na Alego o candidato Zé do Caixão, mesmo apelido do personagem que consagrou o cineasta José Mojica Marins. No PT, o postulante a deputado estadual incluiu o vocalista dos Rolling Stones no nome de urna: Walcy Vieira - Mick Jagger. Pelo Republicanos concorre Tité D'Caprio, em referência ao ator Leonardo DiCaprio.
Na disputa pela Câmara dos Deputados, o candidato Roberto Junior, do Missão, acrescentou entre parênteses Ravengaar, grafia parecida com a de Ravengar, vilão da novela "Que Rei Sou Eu?", exibida em 1989 pela Rede Globo. Pelo PSB, concorre Nixon das Casinhas, que junta o sobrenome de um ex-presidente americano a uma referência local.
O voto em candidatos que adotam tais nomes pode muitas vezes se tornar um voto de protesto, reforçam os juristas, sobre a postura do eleitor. "A pessoa está insatisfeita com as opções que ela tem, daquelas de voto útil, que têm chance de ser eleitas, acabam escolhendo um candidato que talvez não tenha chance, mas que tenha esse contexto de ridículo, de irreverente, etc., para expressar com esse voto a insatisfação dela com as outras opções tradicionais", explica Marina.
"O maior exemplo que temos no Brasil de voto de protesto é o Tiririca. Mas casos como o dele acontecem raramente. Se você pegar a regra, sempre esses candidatos não têm sucesso algum nas urnas. Essa é a regra", diz Meirelles.
Estamos em período de eleições e os candidatos para os cargos executivos e legislativos, neste momento da propaganda eleitoral, apresentam várias ideias e projetos em seus programas. Porém, nada se fala de concreto em relação às propostas referentes à gestão e à governança dos recursos hídricos e ao saneamento básico. Se bem que pode-se notar que a maioria dos candidatos não sabe, não entende e não se interessa pelo assunto.
Parece que água e esgoto não dão votos. São políticos que não conhecem o estatuto do seu partido e não sabem quais são as suas atribuições como mandatários para o desenvolvimento tecnológico, social e ambiental do nosso país.
Naturalmente, um político é um indivíduo partidário que tem uma ideologia e valores que defende para a sociedade, buscando obter aceitação por meio de mobilização e de votos na disputa eleitoral. Entretanto, para além disso, o Poder Público ainda tem muito o que fazer para a proteção dos mananciais e garantir a água em quantidade e qualidade para as futuras gerações.
A Lei 9.433/97 que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos, e um deles é que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Os comitês de bacias hidrográficas têm a responsabilidade de executar esse fundamento.
E esses comitês de bacias são órgãos dos Estados, modernos e democráticos, que vão além de simples fóruns de discussão. São conselhos com poderes de decisão e deliberação sobre as questões relacionadas ao uso e gestão da água.
Diante disto, os deputados e vereadores interagem muito pouco com esses colegiados. Um comitê abrange vários municípios e usuários da água, como a indústria, agricultura e saneamento; todos eles de interesse eleitoral para um político. Portanto, é essencial que o legislativo proponha projetos de leis para melhorar a atuação, a governança, os projetos de educação ambiental e a sustentabilidade financeira dos comitês.
Apesar de toda a legislação vigente, ainda existem várias dúvidas e controversas entre a gestão da água superficial com a água subterrânea e com a água mineral. Como também da gestão e da responsabilidade dos municípios sobre o domínio das águas, pois, no Brasil, a água é do domínio dos Estados ou da União.
Afinal, são nos municípios que surgem as nascentes dos cursos de água e são eles os responsáveis pela a drenagem urbana. O Artigo 30 da Constituição de 1988 expressa que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.
E não resta dúvida de que a atuação dos políticos em relação às leis, normas e à sensibilização referentes aos recursos hídricos é essencial para a proteção dos mananciais e a distribuição sustentável e social desses recursos. Neste caso, em específico, os recursos hídricos não devem ser legislados se fazendo a dissociação da água superficial com a água subterrânea e, muito menos, a dissociação da quantidade com a qualidade.
Marcos Antônio Correntino da Cunha, engenheiro eletricista e especialista em Hidrologia e Recursos hídricos
Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.
"Eu não recuo em nada na minha vida", disse o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) na noite desta segunda-feira (28) em conversa com esta colunista. Rumores sobre a renúncia de Caiado começaram a circular nesta segunda, depois da entrevista do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante ato em que o ex-candidato a senador Ricardo Salles (Novo) renunciou à candidatura para apoiar os candidatos André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que disputam o Senado pela direita paulista.
Tarcísio enalteceu o "gesto de grandeza" de Salles de renunciar "em nome de um projeto maior", o fortalecimento dos demais candidatos da direita -- Salles tinha apenas 4% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (24). O governador afirmou que o gesto de seu correligionário era "exemplo para o Brasil inteiro", sugerindo que Caiado e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também renunciasse.
"Não procede (o suposto pedido de Tarcísio para ele desistir). Tarcísio não me ligou e disse que tem respeito pela minha campanha", disse Caiado. Para completar: "Concluindo, eu estando vivo, estarei disputando." O senador Flávio Bolsonaro está atuando para reverter apoios de outros presidenciáveis com discurso de voto útil. Ontem o senador Carlos Vianna (PSD/MG) aderiu a Flávio. Vianna era o principal apoiador de Caiado em Minas Gerais.
Em Brasília, o pastor Ronaldo Fonseca, candidato a senador pelo PSD e que aparecia com menos de 2% nas pesquisas, também renunciou e apoiou a candidatura ao Senado da deputada federal Bia Kicks (PL). Há também pressão sobre o ex-prefeito de Chapecó e candidato a governador de Santa Catarina pelo PSD, João Rodrigues. Segundo pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira, o candidato está em segundo lugar, com 13% das intenções de voto e bem atrás do líder, o governador Jorginho Mello (54%).
Além das diferenças expostas nesta campanha, Caiado tem um motivo bem sólido para não apoiar Flávio Bolsonaro agora. As candidaturas a governador de Daniel Vilela (MDB) e de senador de sua mulher, Gracinha Caiado (UB). Daniel é adversário do candidato do PL, Wilder Morais, e não há clima político para alianças neste primeiro turno.
Apesar de manter sua candidatura, o apoio de Caiado a Flávio no segundo turno é tido como certo por seus aliados. No entanto, será preciso reconstruir a relação entre eles, pois o ex-governador tem feito duros ataques ao adversário nesta reta final. Na semana passada ele criticou o filho de Jair Bolsonaro por conta da informação de que ele viajou em uma avião do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. "Voar no jato do Vorcaro, receber dinheiro e jantar com quem lesou milhões de aposentados não é coincidência, é cumplicidade", disse. Em seu perfil do Instagram Caiado fez ontem crítica mais dura.
Ele publicou uma imagem de estátua de madeira com nariz de Pinóquio e escreveu: "A mentira tem perna curta... mas o nariz do Flávio atravessa o seu feed". Na sequência listou as "mentiras" dele ao negar que tinha pedido dinheiro a Vorcaro, por afirmar que nunca tinha tido contato com o ex-banqueiro, quando o visitou em casa depois de ele sair da prisão, e por ter dito que nunca tinha entrado em avião de Vorcaro.
Caiado fechou o post com a seguinte frase: "Quando você descobre que alguém é um grande mentiroso, você se afasta dele ou vota nele para presidente? Em 4 de outubro, pense nisso".
Candidatos à reeleição, o governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontraram-se, na noite de domingo (27), com prefeitos do Entorno em busca de apoio mútuo na reta final do primeiro turno. O acerto foi mediado pelo presidente estadual do PP, Alexandre Baldy, que ofereceu sua casa, no Lago Sul, em Brasília, para a reunião.
Durante a conversa, Daniel e Celina fizeram acenos aos gestores municipais em busca de maior engajamento nos últimos dias de campanha, e o principal deles foi referente ao transporte coletivo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que se tornou um dos temas das campanhas nas duas unidades da Federação.
Ambos se comprometeram a bancar, cada um, 50% do subsídio da tarifa. O gesto, que depende do sucesso dos dois projetos de reeleição, pode representar um avanço em relação às tratativas ocorridas nos últimos quatro anos, uma vez que o ex-governador do DF Ibaneis Rocha (MDB) exigia a participação financeira do governo federal no custeio do serviço.
Recomposição
Daniel Vilela e os prefeitos da base governista tinham aliança firmada com o ex-governador José Roberto Arruda (PSD), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A barreira eleitoral ao projeto abriu espaço para a composição com Celina Leão.
Versão ampliada
Candidata ao Senado, a ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB) compareceu ao evento. O anfitrião Alexandre Baldy é seu primeiro suplente. A deputada federal Bia Kicis (PL), que disputa o mesmo cargo no DF, também participou da reunião.
Não deu liga
Prefeitos ouvidos pela coluna não demonstraram empolgação com a possibilidade de apoiar a bolsonarista Bia Kicis.
Quem dá mais?
Integrantes da classe artística relatam a existência de uma disputa pelo comando da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) em caso de vitória de Daniel.
É que...
Na semana passada, Yara Nunes, atual titular da Secult, reuniu representantes do setor no Teatro Sesc, em um ato a favor de Daniel. Nesta segunda-feira (28), foi a vez de Kleber Adorno, que já foi secretário municipal ou estadual por sete vezes e levou figuras como Geraldo Coelho Vaz à casa que pertenceu a Bariani Ortencio.
De acordo
A Procuradoria-Geral da Câmara de Goiânia solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Luan Alves (MDB), que suspenda a tramitação do projeto enviado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) que prevê a criação de um ou mais fundos imobiliários. A medida atende à recomendação do Ministério Público Estadual (MPGO).
Fica como está
O sobrestamento do projeto foi recomendado com o argumento de que a medida garante a transparência, a segurança jurídica e o devido processo legislativo até que dúvidas técnicas e jurídicas sobre o projeto sejam esclarecidas. A proposta está parada na CCJ desde 9 de setembro.
Pergunta para:
Gustavo Sebba
Presidente estadual do PSDB
Qual a expectativa em relação à última semana do primeiro turno em Goiás?
Essa foi uma campanha na qual o eleitor demorou um pouco mais para se interessar. Ainda estamos vendo muitos indecisos. Muita gente ainda vai se decidir. Acredito muito que Marconi (Perillo, do PSDB) vai para o segundo turno com o Daniel. Será outra eleição, com tempo de TV igual. Acredito que ele vai ter condições de reunir grande parte da oposição para poder derrotar o Daniel.
Arremate:
Cabo eleitoral - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou vídeo pedindo voto para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que é candidato a deputado federal pelo partido. Lula trata o goiano como um "companheiro que foi vítima de uma das maiores perseguições politicas feitas na história deste País". Também defende que o aliado merece recuperar sua dignidade.
Cabo eleitoral II - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) gravou vídeos nos quais declara apoio à reeleição do deputado estadual Eduardo Prado (PL). As peças que serão utilizadas nas redes sociais e no programa eleitoral lembram que o parlamentar atuou, em 2014, na força-tarefa da Polícia Civil que prendeu o serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha.
Goiás tem 905 candidaturas registradas, sendo 454 de pessoas brancas, 349 de pardas, 93 de pretas, seis de amarelas e três de indígenas. Os negros, resultado da soma de pardos e pretos, são 442. Os dados foram consultados no portal do TSE nesta terça-feira (29).
Do total de candidaturas registradas, 584 receberam recursos públicos para financiar as campanhas. Os R$ 47 milhões destinados a candidaturas de negros alcançaram 292 projetos. Já entre os brancos, foram R$ 131 milhões para 287 candidatos. Os indígenas e amarelos têm dois e três casos de recebimento de recurso público, com R$ 399 mil e R$ 45 mil, respectivamente.
Entre os 20 candidatos que mais receberam dinheiro de fundos públicos para as suas campanhas, 17 se declararam brancos. Outros três informaram ser pardos. São os deputados federais Silvye Alves (UB), com R$ 3 milhões; José Nelto (UB), com 2,5 milhões; e Jeferson Rodrigues (PSDB), R$ 2,1 milhões.
Nas eleições anteriores, Nelto se declarou branco. Ao POPULAR, o deputado disse que houve um erro em seu registro e, se ainda der tempo, pedirá alteração. Nelto argumentou que não usou a declaração de raça para receber recurso dos fundos públicos. Jeferson anunciou a renúncia da candidatura em 22 de setembro, com a justificativa de motivos pessoais. No entanto, no portal Divulgacand, do TSE, ainda consta que o parlamentar está na disputa pela reeleição.
Esta é a segunda eleição disputada por Silvye, que se declarou parda nas duas oportunidades. Um levantamento do Instituto Dados e Análises do Racismo e Antirracismo (Dara), ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que um em cada três candidatos à Câmara dos Deputados se declara preto ou pardo, mas é considerado branco em metodologia usada no levantamento. Entre os nomes na lista está Silvye. A reportagem tentou contato com a deputada goiana, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Entre as pessoas pretas, o deputado estadual Ricardo Quirino (Republicanos) é o candidato com maior volume de verba pública na campanha, R$ 1,4 milhão. Quirino disputa a eleição deste ano para deputado federal com apoio da Igreja Universal. O parlamentar argumentou que a decisão de distribuição do recurso foi tomada pelo partido e considera também o fato de ele já ter mandato, o que pode potencializar o resultado. O menor valor pago para este grupo foi de Jhônatan Xavier (PSB), com R$ 482,61.
Os números do TSE mostram que o recurso público é a principal fonte do financiamento das campanhas em Goiás, com R$ 169 milhões do FEFC e R$ 9,5 milhões do Fundo Partidário. As outras fontes - como recursos próprios e doações de pessoas físicas, por exemplo - somam R$ 32,8 milhões. Até esta terça, os candidatos tinham declarado R$ 211,3 milhões de receitas. O dado é parcial, pois a prestação de contas final é apresentada após a eleição.
Legislação
A regra é que os partidos precisam destinar 30% dos recursos dos fundos públicos para candidaturas de negros. Quanto aos indígenas, o volume deve considerar a proporção de registros dentro da legenda.
Para a especialista em Direito Eleitoral e doutoranda da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Sabrina Braga, a emenda à Constituição promulgada em 2024 que determinou porcentual de até 30% trouxe retrocesso. "Tínhamos antes a previsão de distribuição de recursos no porcentual dessas candidaturas, como foi definido na consulta que foi respondida pelo TSE em 2020, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Depois vem essa emenda constitucional e jogam um banho de água fria no grupo de pessoas negras em geral", disse Sabrina, que também é pesquisadora de direito antidiscriminatório.
Sabrina destacou que a decisão sobre a forma como o recurso é distribuído, dentro da regra determinada pela legislação, é do próprio partido. Com isso, aponta a pesquisadora, a verba pode ser direcionada em maior volume para candidaturas específicas, o que provoca assimetrias.
"Isso com certeza não corresponde à intenção da política afirmativa, que é de promover a representação de pessoas negras e de pessoas indígenas nos espaços institucionalizados de poder e decisão", disse a pesquisadora. Segundo Sabrina, regras mais específicas relacionadas à destinação desses recursos precisam de legislação própria.
Além disso, Sabrina defende que a Justiça Eleitoral tenha banca de heteroidentificação para análise de casos em que há dúvida sobre a autodeclaração de cor/raça de um candidato. A pesquisadora aponta que estas situações podem ocorrer por diferentes motivos, inclusive com boa-fé, diante da falta de informação de parte da população sobre o tema. Sabrina afirmou ainda que se um candidato se declarou branco em outra eleição e informou ser pardo ou negro no último registro, como é o caso de José Nelto, deve ser notificado pela Justiça Eleitoral para apresentar justificativa.
Eles têm nomes inusitados. Pegam carona em personagens, ou mesmo na profissão, no bairro e no produto que vendem, adotam bordões e apelidos. São os candidatos a deputado estadual ou federal que não apresentam seus nomes reais, mas, sim denominações como Zé do Caixão, Papacapim, Rosangela Cheirosa, Márcia Fofa, para ficar em alguns exemplos. Tudo para chamar a atenção dos eleitores, que vão às urnas no próximo domingo (4) votar nas candidaturas majoritárias e proporcionais.
O POPULAR identificou pelo menos 102 candidatos com nomes de urna fora do comum entre os 805 que disputam vagas de deputado federal ou estadual por Goiás, com base em levantamento nas listas de candidatura oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São 556 postulantes à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e 249 à Câmara dos Deputados. O fenômeno aparece justamente nessas duas disputas, as mais concorridas do Estado, em que cada candidato busca se destacar numa lista de centenas de postulantes.
Especialistas em direito eleitoral apontam que o fenômeno é comum, mas essas candidaturas costumam ter poucas chances de se eleger. Mesmo quando considerado, em raras exceções, votações um pouco mais expressivas, esses candidatos acabam funcionando apenas como bons puxadores de votos na disputa proporcional.
São muitos os exemplos de nomes que se candidataram em eleições anteriores, já adotando os nomes inusitados, mas não conseguiram conquistar cadeiras nos Legislativos. Candidata a vereadora por Goiânia em 2024, Rosangela Cheirosa (PRD) - cujo nome é Rosangela Jube dos Santos - não se elegeu e teve apenas 210 votos. Agora, ela tenta ser deputada estadual pelo mesmo partido.
Disputando sua terceira eleição, o alagoano Cláudio dos Santos Nogueira tenta vaga a deputado federal pela primeira vez por Goiás, pelo MDB. Mas ele é conhecido por outro nome: Papacapim. Humorista e criador de conteúdo, ele tem 1,5 milhão de seguidores no Instagram, mas nunca venceu nenhum pleito. Viralizou na internet em 2017 por conta do bordão "Oh, Papa-Capim dos meus sonhos".
Em 2018, concorreu pela primeira vez a deputado estadual por Alagoas, e acabou ficando apenas como suplente. Em 2020, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Maceió, também perdeu. Em ambos os pleitos, Papacapim disputou pelo PSD.
Caso semelhante é o de Bola de Fogo Zero Meia Dois (PT), que quer ser deputado estadual. Trata-se da segunda vez que Andreando Firmino de Oliveira - seu nome real - disputa uma eleição. Em 2024, ele tentou ser vereador por Goiânia, pelo PSOL, mas não logrou êxito.
Chamar a atenção
"O nome diferente, na visão desses candidatos, tende a chamar a atenção do eleitor. Pode ser o nome que a pessoa usa mesmo, porque hoje o nome de urna não é só o seu nome e sobrenome, ou seja, pode ser o nome que você é conhecido socialmente. Às vezes, a pessoa tem apelidos que são engraçados, que são irreverentes, que para alguns são até ridículos, mas que para ele é a forma que ele é conhecido socialmente", diz o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Cleone Meirelles.
Os especialistas em direito eleitoral observam, no entanto, que pode ser que o efeito pretendido com esses nomes, de gerar impulso eleitoral, não seja alcançado. "Muitas vezes, a não ser para um pequeno voto de protesto, não me parece ter vínculo com algum tipo de impulso eleitoral. É claro que às vezes a pessoas é conhecida por esse nome mais estranho, com esses apelidos duvidosos. Mas o que a lei eleitoral propriamente proíbe é que o nome não gere dúvida quanto à identidade, faça algum vínculo familiar que não existe, não atente ao pudor, que seja ridículo ou irreverente, que não coloque sigla de nenhum órgão da administração pública", afirma a advogada eleitoral Marina Morais.
Na lista dos nomes chamativos, pela Rede, por exemplo, disputa uma vaga na Alego o candidato Zé do Caixão, mesmo apelido do personagem que consagrou o cineasta José Mojica Marins. No PT, o postulante a deputado estadual incluiu o vocalista dos Rolling Stones no nome de urna: Walcy Vieira - Mick Jagger. Pelo Republicanos concorre Tité D'Caprio, em referência ao ator Leonardo DiCaprio.
Na disputa pela Câmara dos Deputados, o candidato Roberto Junior, do Missão, acrescentou entre parênteses Ravengaar, grafia parecida com a de Ravengar, vilão da novela "Que Rei Sou Eu?", exibida em 1989 pela Rede Globo. Pelo PSB, concorre Nixon das Casinhas, que junta o sobrenome de um ex-presidente americano a uma referência local.
O voto em candidatos que adotam tais nomes pode muitas vezes se tornar um voto de protesto, reforçam os juristas, sobre a postura do eleitor. "A pessoa está insatisfeita com as opções que ela tem, daquelas de voto útil, que têm chance de ser eleitas, acabam escolhendo um candidato que talvez não tenha chance, mas que tenha esse contexto de ridículo, de irreverente, etc., para expressar com esse voto a insatisfação dela com as outras opções tradicionais", explica Marina.
"O maior exemplo que temos no Brasil de voto de protesto é o Tiririca. Mas casos como o dele acontecem raramente. Se você pegar a regra, sempre esses candidatos não têm sucesso algum nas urnas. Essa é a regra", diz Meirelles.
Estamos em período de eleições e os candidatos para os cargos executivos e legislativos, neste momento da propaganda eleitoral, apresentam várias ideias e projetos em seus programas. Porém, nada se fala de concreto em relação às propostas referentes à gestão e à governança dos recursos hídricos e ao saneamento básico. Se bem que pode-se notar que a maioria dos candidatos não sabe, não entende e não se interessa pelo assunto.
Parece que água e esgoto não dão votos. São políticos que não conhecem o estatuto do seu partido e não sabem quais são as suas atribuições como mandatários para o desenvolvimento tecnológico, social e ambiental do nosso país.
Naturalmente, um político é um indivíduo partidário que tem uma ideologia e valores que defende para a sociedade, buscando obter aceitação por meio de mobilização e de votos na disputa eleitoral. Entretanto, para além disso, o Poder Público ainda tem muito o que fazer para a proteção dos mananciais e garantir a água em quantidade e qualidade para as futuras gerações.
A Lei 9.433/97 que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos, e um deles é que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Os comitês de bacias hidrográficas têm a responsabilidade de executar esse fundamento.
E esses comitês de bacias são órgãos dos Estados, modernos e democráticos, que vão além de simples fóruns de discussão. São conselhos com poderes de decisão e deliberação sobre as questões relacionadas ao uso e gestão da água.
Diante disto, os deputados e vereadores interagem muito pouco com esses colegiados. Um comitê abrange vários municípios e usuários da água, como a indústria, agricultura e saneamento; todos eles de interesse eleitoral para um político. Portanto, é essencial que o legislativo proponha projetos de leis para melhorar a atuação, a governança, os projetos de educação ambiental e a sustentabilidade financeira dos comitês.
Apesar de toda a legislação vigente, ainda existem várias dúvidas e controversas entre a gestão da água superficial com a água subterrânea e com a água mineral. Como também da gestão e da responsabilidade dos municípios sobre o domínio das águas, pois, no Brasil, a água é do domínio dos Estados ou da União.
Afinal, são nos municípios que surgem as nascentes dos cursos de água e são eles os responsáveis pela a drenagem urbana. O Artigo 30 da Constituição de 1988 expressa que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.
E não resta dúvida de que a atuação dos políticos em relação às leis, normas e à sensibilização referentes aos recursos hídricos é essencial para a proteção dos mananciais e a distribuição sustentável e social desses recursos. Neste caso, em específico, os recursos hídricos não devem ser legislados se fazendo a dissociação da água superficial com a água subterrânea e, muito menos, a dissociação da quantidade com a qualidade.
Marcos Antônio Correntino da Cunha, engenheiro eletricista e especialista em Hidrologia e Recursos hídricos
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"Eu não recuo em nada na minha vida", disse o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) na noite desta segunda-feira (28) em conversa com esta colunista. Rumores sobre a renúncia de Caiado começaram a circular nesta segunda, depois da entrevista do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante ato em que o ex-candidato a senador Ricardo Salles (Novo) renunciou à candidatura para apoiar os candidatos André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que disputam o Senado pela direita paulista.
Tarcísio enalteceu o "gesto de grandeza" de Salles de renunciar "em nome de um projeto maior", o fortalecimento dos demais candidatos da direita -- Salles tinha apenas 4% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (24). O governador afirmou que o gesto de seu correligionário era "exemplo para o Brasil inteiro", sugerindo que Caiado e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também renunciasse.
"Não procede (o suposto pedido de Tarcísio para ele desistir). Tarcísio não me ligou e disse que tem respeito pela minha campanha", disse Caiado. Para completar: "Concluindo, eu estando vivo, estarei disputando." O senador Flávio Bolsonaro está atuando para reverter apoios de outros presidenciáveis com discurso de voto útil. Ontem o senador Carlos Vianna (PSD/MG) aderiu a Flávio. Vianna era o principal apoiador de Caiado em Minas Gerais.
Em Brasília, o pastor Ronaldo Fonseca, candidato a senador pelo PSD e que aparecia com menos de 2% nas pesquisas, também renunciou e apoiou a candidatura ao Senado da deputada federal Bia Kicks (PL). Há também pressão sobre o ex-prefeito de Chapecó e candidato a governador de Santa Catarina pelo PSD, João Rodrigues. Segundo pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira, o candidato está em segundo lugar, com 13% das intenções de voto e bem atrás do líder, o governador Jorginho Mello (54%).
Além das diferenças expostas nesta campanha, Caiado tem um motivo bem sólido para não apoiar Flávio Bolsonaro agora. As candidaturas a governador de Daniel Vilela (MDB) e de senador de sua mulher, Gracinha Caiado (UB). Daniel é adversário do candidato do PL, Wilder Morais, e não há clima político para alianças neste primeiro turno.
Apesar de manter sua candidatura, o apoio de Caiado a Flávio no segundo turno é tido como certo por seus aliados. No entanto, será preciso reconstruir a relação entre eles, pois o ex-governador tem feito duros ataques ao adversário nesta reta final. Na semana passada ele criticou o filho de Jair Bolsonaro por conta da informação de que ele viajou em uma avião do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. "Voar no jato do Vorcaro, receber dinheiro e jantar com quem lesou milhões de aposentados não é coincidência, é cumplicidade", disse. Em seu perfil do Instagram Caiado fez ontem crítica mais dura.
Ele publicou uma imagem de estátua de madeira com nariz de Pinóquio e escreveu: "A mentira tem perna curta... mas o nariz do Flávio atravessa o seu feed". Na sequência listou as "mentiras" dele ao negar que tinha pedido dinheiro a Vorcaro, por afirmar que nunca tinha tido contato com o ex-banqueiro, quando o visitou em casa depois de ele sair da prisão, e por ter dito que nunca tinha entrado em avião de Vorcaro.
Caiado fechou o post com a seguinte frase: "Quando você descobre que alguém é um grande mentiroso, você se afasta dele ou vota nele para presidente? Em 4 de outubro, pense nisso".
Candidatos à reeleição, o governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontraram-se, na noite de domingo (27), com prefeitos do Entorno em busca de apoio mútuo na reta final do primeiro turno. O acerto foi mediado pelo presidente estadual do PP, Alexandre Baldy, que ofereceu sua casa, no Lago Sul, em Brasília, para a reunião.
Durante a conversa, Daniel e Celina fizeram acenos aos gestores municipais em busca de maior engajamento nos últimos dias de campanha, e o principal deles foi referente ao transporte coletivo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que se tornou um dos temas das campanhas nas duas unidades da Federação.
Ambos se comprometeram a bancar, cada um, 50% do subsídio da tarifa. O gesto, que depende do sucesso dos dois projetos de reeleição, pode representar um avanço em relação às tratativas ocorridas nos últimos quatro anos, uma vez que o ex-governador do DF Ibaneis Rocha (MDB) exigia a participação financeira do governo federal no custeio do serviço.
Recomposição
Daniel Vilela e os prefeitos da base governista tinham aliança firmada com o ex-governador José Roberto Arruda (PSD), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A barreira eleitoral ao projeto abriu espaço para a composição com Celina Leão.
Versão ampliada
Candidata ao Senado, a ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB) compareceu ao evento. O anfitrião Alexandre Baldy é seu primeiro suplente. A deputada federal Bia Kicis (PL), que disputa o mesmo cargo no DF, também participou da reunião.
Não deu liga
Prefeitos ouvidos pela coluna não demonstraram empolgação com a possibilidade de apoiar a bolsonarista Bia Kicis.
Quem dá mais?
Integrantes da classe artística relatam a existência de uma disputa pelo comando da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) em caso de vitória de Daniel.
É que...
Na semana passada, Yara Nunes, atual titular da Secult, reuniu representantes do setor no Teatro Sesc, em um ato a favor de Daniel. Nesta segunda-feira (28), foi a vez de Kleber Adorno, que já foi secretário municipal ou estadual por sete vezes e levou figuras como Geraldo Coelho Vaz à casa que pertenceu a Bariani Ortencio.
De acordo
A Procuradoria-Geral da Câmara de Goiânia solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Luan Alves (MDB), que suspenda a tramitação do projeto enviado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) que prevê a criação de um ou mais fundos imobiliários. A medida atende à recomendação do Ministério Público Estadual (MPGO).
Fica como está
O sobrestamento do projeto foi recomendado com o argumento de que a medida garante a transparência, a segurança jurídica e o devido processo legislativo até que dúvidas técnicas e jurídicas sobre o projeto sejam esclarecidas. A proposta está parada na CCJ desde 9 de setembro.
Pergunta para:
Gustavo Sebba
Presidente estadual do PSDB
Qual a expectativa em relação à última semana do primeiro turno em Goiás?
Essa foi uma campanha na qual o eleitor demorou um pouco mais para se interessar. Ainda estamos vendo muitos indecisos. Muita gente ainda vai se decidir. Acredito muito que Marconi (Perillo, do PSDB) vai para o segundo turno com o Daniel. Será outra eleição, com tempo de TV igual. Acredito que ele vai ter condições de reunir grande parte da oposição para poder derrotar o Daniel.
Arremate:
Cabo eleitoral - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou vídeo pedindo voto para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que é candidato a deputado federal pelo partido. Lula trata o goiano como um "companheiro que foi vítima de uma das maiores perseguições politicas feitas na história deste País". Também defende que o aliado merece recuperar sua dignidade.
Cabo eleitoral II - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) gravou vídeos nos quais declara apoio à reeleição do deputado estadual Eduardo Prado (PL). As peças que serão utilizadas nas redes sociais e no programa eleitoral lembram que o parlamentar atuou, em 2014, na força-tarefa da Polícia Civil que prendeu o serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha.