O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o casarão localizado na Rua da Matriz, nº 82, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O imóvel abriga há cerca de 50 anos o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj), um dos centros de pesquisa em Ciências Sociais mais conhecidos do país.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e permite que o Estado dê início aos procedimentos para incorporar o imóvel ao patrimônio público. A intenção é garantir que o instituto permaneça no endereço histórico, onde são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e formação de mestres e doutores.
A medida busca resolver a situação patrimonial do casarão e dar mais segurança ao funcionamento do IESP, que reúne pesquisadores, professores e estudantes de diferentes regiões do Brasil e do exterior.
A declaração de utilidade pública é a primeira etapa do processo de desapropriação. A transferência definitiva do imóvel ainda depende dos procedimentos legais e do pagamento da indenização correspondente.
De acordo com o decreto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e a Procuradoria-Geral da Uerj estão autorizadas a tomar as providências necessárias para efetivar a desapropriação.
O processo poderá ocorrer de forma amigável, mediante negociação com os proprietários, ou pela via judicial, caso não seja possível chegar a um acordo.
O documento também permite que o Estado alegue urgência na Justiça, mecanismo previsto na legislação federal para situações em que o poder público precisa obter a posse do imóvel antes da conclusão definitiva do processo.
A indenização será paga com recursos do orçamento da própria Uerj. Caso seja necessário, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) poderá realizar suplementações orçamentárias para viabilizar o pagamento.
O governo não informou, no material divulgado, o valor estimado da desapropriação nem o prazo para sua conclusão.
A importância do imóvel vai além de sua arquitetura. O casarão da Rua da Matriz está ligado à formação de gerações de pesquisadores e ao desenvolvimento das Ciências Sociais no Brasil.
O endereço abriga o instituto desde meados da década de 1970, quando a instituição ainda funcionava como Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Foi nesse período que o centro ganhou destaque nacional na formação de cientistas políticos e sociólogos. A instituição participou da criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), fundada em 1977, cuja sede funcionou no casarão até 1982.
Ao longo das décadas, o Iuperj formou pesquisadores que passaram a atuar em universidades, centros de pesquisa e instituições públicas de todo o país.
Em 2010, após uma crise financeira que atingiu a antiga instituição, professores, alunos e funcionários migraram para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O centro passou então a se chamar Instituto de Estudos Sociais e Políticos, preservando sua tradição acadêmica e mantendo a sede em Botafogo.
A história do instituto, documentada pela própria Uerj, inclui a criação, em 1982, do primeiro programa de doutorado em Ciência Política do Brasil.
Atualmente, o IESP-Uerj mantém dois programas de pós-graduação, nas áreas de Ciência Política e Sociologia, ambos com nota 7, a pontuação máxima na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), segundo as informações divulgadas pelo governo estadual.
O instituto desenvolve estudos sobre política brasileira, eleições, desigualdade social, instituições democráticas, movimentos sociais e diferentes questões da sociedade contemporânea.
O casarão também recebe seminários, encontros acadêmicos, defesas de teses e dissertações, intercâmbios internacionais e outras atividades de formação.
Além das salas de aula e dos espaços de pesquisa, o imóvel abriga um acervo bibliográfico especializado, utilizado por estudantes e pesquisadores.
A Rua da Matriz, onde fica o instituto, também é conhecida pela concentração de estabelecimentos de ensino. Como mostrou o DIÁRIO DO RIO em reportagem sobre a via, o trecho de aproximadamente 500 metros reúne escolas, cursos e instituições de ensino superior.
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Equipe Diário do Rio
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