São Gonçalo debate 5 temas do Plano Diretor em oficina na Uerj nesta terça (15) - Cidade de Niterói
São Gonçalo realiza nesta terça-feira (15), às 14h, uma oficina geral do Plano Diretor na Uerj, no Patronato, para discutir cinco temas que vão orientar o planejamento urbano municipal.
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O encontro será presencial e aberto à população. A atividade integra a etapa de diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor Participativo e será realizada pela Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais Semgipe.
Oficina vai discutir cinco temas de São Gonçalo
A programação será concentrada em cinco áreas consideradas estratégicas para o município: Meio Ambiente, Uso do Solo, Habitação, Mobilidade e Desenvolvimento Socioeconômico.
Durante o encontro, os participantes poderão apresentar problemas e necessidades encontrados nos bairros, além de indicar potencialidades e questões que devem receber maior atenção no planejamento da cidade.
A revisão do Plano Diretor Participativo de São Gonçalo está atualmente na etapa de Diagnóstico Técnico e Participativo. O processo prevê a combinação de estudos técnicos com as experiências de moradores, trabalhadores, estudantes, entidades e outros segmentos da sociedade.
Participação popular faz parte da revisão
A Prefeitura já realizou oficinas locais e temáticas ao longo do processo. O calendário oficial registra encontros específicos sobre mobilidade urbana, meio ambiente, habitação de interesse social, infraestrutura, uso do solo, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. A proposta da oficina geral é reunir essas discussões presencialmente e ampliar a participação da população.
Entre os assuntos que poderão surgir estão transporte, moradia, áreas de risco, preservação ambiental, serviços públicos, comércio, ocupação do território e qualidade dos espaços públicos.
As oficinas integram a chamada Leitura da Realidade Municipal, etapa utilizada para identificar desafios, necessidades e potencialidades das diferentes regiões da cidade. Em encontros anteriores, a Prefeitura destacou que as contribuições dos moradores ajudam a aproximar as análises técnicas das condições encontradas no cotidiano dos bairros. O material reunido servirá de subsídio para as fases seguintes da revisão.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de orientação do desenvolvimento e da expansão urbana. A página oficial da Prefeitura de São Gonçalo sobre a revisão do Plano Diretor informa que o documento estabelece diretrizes, ações, programas e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável da cidade.
A legislação urbanística definida a partir do plano influencia regras como parcelamento, uso e ocupação do solo, Código de Obras e planos municipais ligados a mobilidade, habitação e saneamento.
O processo também está relacionado ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana brasileira. A legislação determina que o Plano Diretor, aprovado por lei municipal, seja o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Oficina será realizada na Uerj, no Patronato
A atividade acontecerá no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O campus da Uerj em São Gonçalo fica na Rua Dr. Francisco Portela, nº 1.470, no Patronato. O início da oficina está marcado para as 14h desta terça-feira (15).
Serviço
Evento: Oficina Geral da Etapa de Diagnóstico — Revisão do Plano Diretor Participativo de São GonçaloData: terça-feira, 15 de setembroHorário: 14hLocal: auditório da Uerj — Faculdade de Formação de ProfessoresEndereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 1.470, Patronato, São GonçaloParticipação: aberta à população
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O que é o Plano Diretor
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A legislação urbanística definida a partir do plano influencia regras como parcelamento, uso e ocupação do solo, Código de Obras e planos municipais ligados a mobilidade, habitação e saneamento.
O processo também está relacionado ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana brasileira. A legislação determina que o Plano Diretor, aprovado por lei municipal, seja o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Oficina será realizada na Uerj, no Patronato
A atividade acontecerá no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O campus da Uerj em São Gonçalo fica na Rua Dr. Francisco Portela, nº 1.470, no Patronato. O início da oficina está marcado para as 14h desta terça-feira (15).
Serviço
Evento: Oficina Geral da Etapa de Diagnóstico — Revisão do Plano Diretor Participativo de São GonçaloData: terça-feira, 15 de setembroHorário: 14hLocal: auditório da Uerj — Faculdade de Formação de ProfessoresEndereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 1.470, Patronato, São GonçaloParticipação: aberta à população