Ministério da Saúde oficializa cessão de profissionais para hospitais no Rio
O Ministério da Saúde, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, oficializou a cessão de diversos profissionais de saúde do quadro de pessoal da União para atuarem em hospitais universitários e redes municipais no estado do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em seis portarias (atos administrativos que estabelecem normas ou decisões) no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3 de setembro de 2026. De acordo com os documentos, o governo federal manterá o ônus pela remuneração dos servidores cedidos, garantindo a continuidade do pagamento dos salários pela pasta de origem.
A movimentação de pessoal faz parte de acordos de cooperação técnica firmados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reforçar o atendimento em unidades geridas por outras esferas de governo ou por instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Para o leitor de O TEMPO, é importante compreender que a cessão (transferência temporária de servidor para outro órgão) é um instrumento comum na administração pública para otimizar a força de trabalho em áreas essenciais.
Entre as movimentações autorizadas, destaca-se a transferência de servidores lotados no Hospital Federal da Lagoa (HFL/RJ) e no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ). Ambos integram o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH), órgão que coordena as unidades federais em território fluminense.
A enfermeira Michele Lopes Veloso, com registro no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) 1741512, foi cedida do Hospital Federal da Lagoa para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ). No mesmo sentido, a enfermeira Marcia Vieira Cruz Simões foi direcionada para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
O Hospital Federal dos Servidores do Estado também terá parte de seu quadro médico e de enfermagem atuando em outras frentes. O médico Roberto Leon Rabiega e o médico José Guilherme Barbosa Leite foram destinados ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), vinculado à UERJ. Já a médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana passará a atuar no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/RJ/UFF), em Niterói, enquanto a enfermeira Letícia Casartelli Cremonini foi cedida para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.
As decisões assinadas por Sinval Alan Ferreira Silva, subsecretário de Assuntos Administrativos, estabelecem critérios rigorosos para a efetivação das cessões. Conforme as normas publicadas no Diário Oficial da União, cada servidor tem o prazo de 30 dias para se apresentar ao órgão de destino. Caso esse período não seja respeitado, a portaria de cessão torna-se sem efeito, e o profissional deve permanecer em sua lotação original.
As portarias citam o cumprimento de legislações fundamentais, como a Lei 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e a Lei 8.080/1990 (lei orgânica da saúde que detalha o funcionamento do SUS). Estes dispositivos legais permitem que a União colabore com estados e municípios cedendo capital humano especializado sem que as prefeituras ou universidades tenham que arcar com os vencimentos base dos profissionais.
Além das cessões de médicos e enfermeiros, o governo federal publicou a dispensa, a pedido, de Raissa Pereira Santos do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de Gestão da Assistência Farmacêutica de Medicamentos Oncológicos. A função integra a estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
A dispensa ocorre com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026. A coordenação é estratégica para o fluxo de medicamentos voltados ao tratamento de câncer no sistema público, lidando diretamente com a aquisição e distribuição de insumos de alto custo.
A rede de hospitais federais no Rio de Janeiro é uma das maiores do país e enfrenta, historicamente, desafios de gestão e pessoal. A cessão desses profissionais para hospitais universitários — que são centros de excelência em ensino e pesquisa — e para as redes municipais ajuda a equilibrar a demanda por atendimento especializado na Região Metropolitana do Rio.
Segundo informações das portarias, os convênios que lastreiam essas cessões variam entre acordos firmados entre 2023 e 2026, mostrando uma continuidade nas políticas de integração regional de saúde. O monitoramento desses profissionais cabe tanto aos hospitais de origem quanto aos órgãos que os recebem, devendo-se observar os procedimentos de gestão de pessoal estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.
A movimentação de pessoal faz parte de acordos de cooperação técnica firmados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reforçar o atendimento em unidades geridas por outras esferas de governo ou por instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Para o leitor de O TEMPO, é importante compreender que a cessão (transferência temporária de servidor para outro órgão) é um instrumento comum na administração pública para otimizar a força de trabalho em áreas essenciais.
Entre as movimentações autorizadas, destaca-se a transferência de servidores lotados no Hospital Federal da Lagoa (HFL/RJ) e no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ). Ambos integram o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH), órgão que coordena as unidades federais em território fluminense.
A enfermeira Michele Lopes Veloso, com registro no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) 1741512, foi cedida do Hospital Federal da Lagoa para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ). No mesmo sentido, a enfermeira Marcia Vieira Cruz Simões foi direcionada para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
O Hospital Federal dos Servidores do Estado também terá parte de seu quadro médico e de enfermagem atuando em outras frentes. O médico Roberto Leon Rabiega e o médico José Guilherme Barbosa Leite foram destinados ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), vinculado à UERJ. Já a médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana passará a atuar no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/RJ/UFF), em Niterói, enquanto a enfermeira Letícia Casartelli Cremonini foi cedida para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.
As decisões assinadas por Sinval Alan Ferreira Silva, subsecretário de Assuntos Administrativos, estabelecem critérios rigorosos para a efetivação das cessões. Conforme as normas publicadas no Diário Oficial da União, cada servidor tem o prazo de 30 dias para se apresentar ao órgão de destino. Caso esse período não seja respeitado, a portaria de cessão torna-se sem efeito, e o profissional deve permanecer em sua lotação original.
As portarias citam o cumprimento de legislações fundamentais, como a Lei 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e a Lei 8.080/1990 (lei orgânica da saúde que detalha o funcionamento do SUS). Estes dispositivos legais permitem que a União colabore com estados e municípios cedendo capital humano especializado sem que as prefeituras ou universidades tenham que arcar com os vencimentos base dos profissionais.
Além das cessões de médicos e enfermeiros, o governo federal publicou a dispensa, a pedido, de Raissa Pereira Santos do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de Gestão da Assistência Farmacêutica de Medicamentos Oncológicos. A função integra a estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
A dispensa ocorre com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026. A coordenação é estratégica para o fluxo de medicamentos voltados ao tratamento de câncer no sistema público, lidando diretamente com a aquisição e distribuição de insumos de alto custo.
A rede de hospitais federais no Rio de Janeiro é uma das maiores do país e enfrenta, historicamente, desafios de gestão e pessoal. A cessão desses profissionais para hospitais universitários — que são centros de excelência em ensino e pesquisa — e para as redes municipais ajuda a equilibrar a demanda por atendimento especializado na Região Metropolitana do Rio.
Segundo informações das portarias, os convênios que lastreiam essas cessões variam entre acordos firmados entre 2023 e 2026, mostrando uma continuidade nas políticas de integração regional de saúde. O monitoramento desses profissionais cabe tanto aos hospitais de origem quanto aos órgãos que os recebem, devendo-se observar os procedimentos de gestão de pessoal estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.