Ministério da Saúde cede médicos e enfermeiros federais para unidades de saúde no Rio
O Ministério da Saúde formalizou, nesta semana, a cessão de seis servidores de seu quadro permanente para atuar em hospitais universitários e secretarias municipais localizadas no Estado do Rio de Janeiro. A medida foi detalhada em uma série de atos assinados pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Sinval Alan Ferreira Silva, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/9/2026). Entre os atos, destaca-se a Portaria SAA nº 1.222, que estabelece as condições para a movimentação desses profissionais.
Os servidores cedidos ocupam cargos efetivos de médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. Originalmente, esses profissionais estavam lotados em duas das principais unidades da rede federal na capital fluminense: o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). Conforme as diretrizes publicadas, o ônus pela remuneração dos servidores permanecerá com o ministério cedente, garantindo que os vencimentos continuem sendo pagos pela União enquanto os profissionais reforçam o atendimento em outras esferas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A maior parte das cessões tem como destino instituições de ensino superior. Para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram destinados três profissionais. A auxiliar de enfermagem Michele Lopes Veloso passará a atuar na Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC). Já os médicos Roberto Leon Rabiega e José Guilherme Barbosa Leite foram cedidos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), unidade de referência no tratamento de alta complexidade vinculada à Uerj.
Além da rede estadual, o governo federal também direcionou profissionais para unidades vinculadas a instituições federais e municipais. A médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana foi cedida para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), pertencente à Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. No âmbito municipal, a enfermeira Letícia Casartelli Cremonini passa a integrar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, enquanto a auxiliar de enfermagem Marcia Vieira Cruz Simões foi transferida para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
De acordo com as portarias publicadas por O TEMPO, a validade dessas movimentações está condicionada à apresentação dos servidores nos órgãos de destino. Caso o profissional não se apresente no prazo de 30 dias, o ato de cessão torna-se sem efeito. A fundamentação legal para as transferências baseia-se na Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e em convênios específicos firmados entre o Ministério da Saúde e as instituições beneficiadas.
A responsabilidade pela gestão desses profissionais — o que inclui o controle de frequência e a observância de normas internas — passa a ser das unidades receptoras, embora o pagamento dos salários e encargos permaneça sob a responsabilidade da pasta da Saúde. Esse tipo de colaboração federativa é previsto na legislação brasileira para otimizar a força de trabalho pública em áreas consideradas prioritárias, como o atendimento hospitalar e a assistência farmacêutica.
Além das cessões de profissionais de saúde de ponta, o Diário Oficial da União também registrou uma alteração administrativa em cargos de gestão. A servidora Raissa Pereira Santos foi dispensada, a pedido, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de gestão da assistência farmacêutica de medicamentos oncológicos. A função integra a estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério.
O cargo de Raissa estava alocado na Coordenação-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada, departamento responsável por gerir insumos estratégicos e medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de câncer no Brasil. A dispensa, ocorrida a partir de 31 de agosto de 2026, abre caminho para a nomeação de um novo substituto para a área técnica.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de “O TEMPO” produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.”
Os servidores cedidos ocupam cargos efetivos de médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. Originalmente, esses profissionais estavam lotados em duas das principais unidades da rede federal na capital fluminense: o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). Conforme as diretrizes publicadas, o ônus pela remuneração dos servidores permanecerá com o ministério cedente, garantindo que os vencimentos continuem sendo pagos pela União enquanto os profissionais reforçam o atendimento em outras esferas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A maior parte das cessões tem como destino instituições de ensino superior. Para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram destinados três profissionais. A auxiliar de enfermagem Michele Lopes Veloso passará a atuar na Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC). Já os médicos Roberto Leon Rabiega e José Guilherme Barbosa Leite foram cedidos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), unidade de referência no tratamento de alta complexidade vinculada à Uerj.
Além da rede estadual, o governo federal também direcionou profissionais para unidades vinculadas a instituições federais e municipais. A médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana foi cedida para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), pertencente à Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. No âmbito municipal, a enfermeira Letícia Casartelli Cremonini passa a integrar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, enquanto a auxiliar de enfermagem Marcia Vieira Cruz Simões foi transferida para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
De acordo com as portarias publicadas por O TEMPO, a validade dessas movimentações está condicionada à apresentação dos servidores nos órgãos de destino. Caso o profissional não se apresente no prazo de 30 dias, o ato de cessão torna-se sem efeito. A fundamentação legal para as transferências baseia-se na Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e em convênios específicos firmados entre o Ministério da Saúde e as instituições beneficiadas.
A responsabilidade pela gestão desses profissionais — o que inclui o controle de frequência e a observância de normas internas — passa a ser das unidades receptoras, embora o pagamento dos salários e encargos permaneça sob a responsabilidade da pasta da Saúde. Esse tipo de colaboração federativa é previsto na legislação brasileira para otimizar a força de trabalho pública em áreas consideradas prioritárias, como o atendimento hospitalar e a assistência farmacêutica.
Além das cessões de profissionais de saúde de ponta, o Diário Oficial da União também registrou uma alteração administrativa em cargos de gestão. A servidora Raissa Pereira Santos foi dispensada, a pedido, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de gestão da assistência farmacêutica de medicamentos oncológicos. A função integra a estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério.
O cargo de Raissa estava alocado na Coordenação-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada, departamento responsável por gerir insumos estratégicos e medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de câncer no Brasil. A dispensa, ocorrida a partir de 31 de agosto de 2026, abre caminho para a nomeação de um novo substituto para a área técnica.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de “O TEMPO” produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.”