Ministério da Saúde oficializa cessão de médicos e enfermeiros para hospitais do Rio
O Ministério da Saúde, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, oficializou a cessão de diversos profissionais de saúde de seu quadro de pessoal para atuar em hospitais universitários e secretarias municipais no Estado do Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas em uma série de atos no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (3 de setembro de 2026).
As portarias determinam a transferência temporária de servidores ocupantes de cargos como médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. A movimentação ocorre entre unidades federais, como o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) e o Hospital Federal da Lagoa (HFL), e instituições vinculadas a universidades ou gestões municipais, visando fortalecer o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os atos publicados, a Portaria 1.222 autoriza a cessão da servidora Michele Lopes Veloso, auxiliar de enfermagem lotada no Hospital Federal da Lagoa, para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC). A unidade é vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Conforme as normas editoriais seguidas por O TEMPO, Michele deve se apresentar ao novo posto para que a medida seja efetivada.
Já os médicos Roberto Leon Rabiega e José Guilherme Barbosa Leite, ambos do Hospital Federal dos Servidores do Estado, foram destinados ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), também da UERJ. No caso de Rabiega, a cessão atende ao Convênio SUS 66/2024. Para Leite, a transferência segue o mesmo convênio, reforçando o corpo clínico da unidade universitária.
A enfermeira Letícia Casartelli Cremonini, também do quadro do HFSE, foi cedida para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS). A movimentação de Letícia faz parte de um esforço de cooperação técnica entre o governo federal e a prefeitura da cidade vizinha à capital.
Outra cessão importante envolve a médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana, que deixa o Hospital Federal dos Servidores para atuar no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Por fim, a auxiliar de enfermagem Marcia Vieira Cruz Simoes foi transferida do Hospital Federal da Lagoa para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Em todos os casos de cessão (transferência temporária de servidor para outro órgão) detalhados nas portarias, o ônus pela remuneração permanece com o órgão cedente. Isso significa que o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais, mesmo que eles estejam prestando serviços em unidades estaduais, municipais ou universitárias.
A manutenção dos vencimentos pela União é uma prática comum em convênios firmados no âmbito do SUS, visando o equilíbrio das redes de atendimento regional. De acordo com os documentos assinados por Sinval Alan Ferreira Silva, subsecretário de Assuntos Administrativos, os servidores têm um prazo de 30 dias para se apresentarem aos órgãos de destino. Caso o prazo não seja cumprido, a portaria torna-se sem efeito.
A fundamentação legal para as medidas baseia-se na Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e na Lei 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
Além das cessões de profissionais de saúde, o Diário Oficial trouxe a Portaria 1.236, que trata de alterações na estrutura administrativa do ministério. Raissa Pereira Santos foi dispensada, a pedido, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de Gestão da Assistência Farmacêutica de Medicamentos Oncológicos.
A função está inserida na Coordenação-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada, departamento que integra a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A dispensa de Raissa é retroativa a 31 de agosto de 2026.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de “O TEMPO” produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.
As portarias determinam a transferência temporária de servidores ocupantes de cargos como médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. A movimentação ocorre entre unidades federais, como o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) e o Hospital Federal da Lagoa (HFL), e instituições vinculadas a universidades ou gestões municipais, visando fortalecer o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os atos publicados, a Portaria 1.222 autoriza a cessão da servidora Michele Lopes Veloso, auxiliar de enfermagem lotada no Hospital Federal da Lagoa, para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC). A unidade é vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Conforme as normas editoriais seguidas por O TEMPO, Michele deve se apresentar ao novo posto para que a medida seja efetivada.
Já os médicos Roberto Leon Rabiega e José Guilherme Barbosa Leite, ambos do Hospital Federal dos Servidores do Estado, foram destinados ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), também da UERJ. No caso de Rabiega, a cessão atende ao Convênio SUS 66/2024. Para Leite, a transferência segue o mesmo convênio, reforçando o corpo clínico da unidade universitária.
A enfermeira Letícia Casartelli Cremonini, também do quadro do HFSE, foi cedida para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS). A movimentação de Letícia faz parte de um esforço de cooperação técnica entre o governo federal e a prefeitura da cidade vizinha à capital.
Outra cessão importante envolve a médica Giselle Oliveira Pinheiro Viana, que deixa o Hospital Federal dos Servidores para atuar no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Por fim, a auxiliar de enfermagem Marcia Vieira Cruz Simoes foi transferida do Hospital Federal da Lagoa para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Em todos os casos de cessão (transferência temporária de servidor para outro órgão) detalhados nas portarias, o ônus pela remuneração permanece com o órgão cedente. Isso significa que o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais, mesmo que eles estejam prestando serviços em unidades estaduais, municipais ou universitárias.
A manutenção dos vencimentos pela União é uma prática comum em convênios firmados no âmbito do SUS, visando o equilíbrio das redes de atendimento regional. De acordo com os documentos assinados por Sinval Alan Ferreira Silva, subsecretário de Assuntos Administrativos, os servidores têm um prazo de 30 dias para se apresentarem aos órgãos de destino. Caso o prazo não seja cumprido, a portaria torna-se sem efeito.
A fundamentação legal para as medidas baseia-se na Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e na Lei 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
Além das cessões de profissionais de saúde, o Diário Oficial trouxe a Portaria 1.236, que trata de alterações na estrutura administrativa do ministério. Raissa Pereira Santos foi dispensada, a pedido, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenadora de Gestão da Assistência Farmacêutica de Medicamentos Oncológicos.
A função está inserida na Coordenação-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada, departamento que integra a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A dispensa de Raissa é retroativa a 31 de agosto de 2026.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de “O TEMPO” produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.