Refit: PF aponta pressão de secretário de Castro por licença ambiental
Mensagens reunidas pela Polícia Federal apontam uma articulação de integrantes do alto escalão do governo de Cláudio Castro (PL) pela renovação de uma licença ambiental da Refit em 2024. Entre os envolvidos nas conversas está Bernardo Rossi, então secretário estadual de Meio Ambiente e atualmente candidato a deputado federal pelo União Brasil.
Segundo a investigação, Rossi manteve contato com Renato Jordão Bussiere, que presidia o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nas vésperas da votação da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) que terminou com a renovação da licença.
A PF sustenta que a movimentação ocorreu apesar de manifestações técnicas contrárias e de estudos que haviam identificado riscos de contaminação do solo.
Na véspera da votação de 21 de março de 2024, Rossi reclamou com Bussiere sobre um despacho produzido pela Gerência de Licenciamento de Indústrias do Inea. O conteúdo não foi recuperado pela PF, mas a investigação concluiu que o documento se posicionava contra a renovação.
Rossi afirmou que o despacho estava “tumultuando bastante o processo” e demonstrou preocupação com as consequências para a refinaria caso a licença não fosse concedida.
“Os caras vão perder todas as licenças da ANP! Vão ter que parar toda a operação!”, escreveu o então secretário.
Bussiere respondeu: “Calma, estamos trabalhando a solução !!! Mas é luta, só tem FDP!!!!”.
A votação era considerada sensível porque um relatório encomendado pela própria Refit havia identificado concentrações de contaminantes acima dos valores de referência. Representantes do Ibama e da Uerj também levantaram questionamentos sobre o processo.
De acordo com o relatório da PF, Bussiere manteve contato com pelo menos três integrantes com direito a voto na Ceca. Ele também discutiu com Rossi a necessidade de procurar outros dois representantes. Todos os mencionados votaram pela renovação.
Durante a reunião, Bussiere atualizava Rossi sobre o andamento da votação. Após a aprovação, os dois comemoraram por mensagens.
“Boa porraaaa”, escreveu Rossi. “Aprovadoooooooooo”, respondeu Bussiere. Para a Polícia Federal, as manifestações reforçam indícios de alinhamento entre os dois em favor da aprovação.
Em setembro daquele ano, outra votação da Ceca analisou uma licença de instalação da Refit. Segundo a PF, Rossi e Bussiere voltaram a articular a aprovação, inclusive por meio de contatos com representantes da comissão.
A licença também foi aprovada. Para os investigadores, as apurações indicam que decisões do período podem ter favorecido empreendimentos de alto impacto ambiental apesar de manifestações técnicas contrárias.
Renato Bussiere negou irregularidades e afirmou à TV Globo que os pareceres discutidos eram da gestão anterior. A defesa de Cláudio Castro também negou acusações de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento a terceiros e afirmou que os contatos com representantes da Refit foram institucionais e não produziram benefícios para a empresa.
*Com informações do RJ2
Segundo a investigação, Rossi manteve contato com Renato Jordão Bussiere, que presidia o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nas vésperas da votação da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) que terminou com a renovação da licença.
A PF sustenta que a movimentação ocorreu apesar de manifestações técnicas contrárias e de estudos que haviam identificado riscos de contaminação do solo.
Na véspera da votação de 21 de março de 2024, Rossi reclamou com Bussiere sobre um despacho produzido pela Gerência de Licenciamento de Indústrias do Inea. O conteúdo não foi recuperado pela PF, mas a investigação concluiu que o documento se posicionava contra a renovação.
Rossi afirmou que o despacho estava “tumultuando bastante o processo” e demonstrou preocupação com as consequências para a refinaria caso a licença não fosse concedida.
“Os caras vão perder todas as licenças da ANP! Vão ter que parar toda a operação!”, escreveu o então secretário.
Bussiere respondeu: “Calma, estamos trabalhando a solução !!! Mas é luta, só tem FDP!!!!”.
A votação era considerada sensível porque um relatório encomendado pela própria Refit havia identificado concentrações de contaminantes acima dos valores de referência. Representantes do Ibama e da Uerj também levantaram questionamentos sobre o processo.
De acordo com o relatório da PF, Bussiere manteve contato com pelo menos três integrantes com direito a voto na Ceca. Ele também discutiu com Rossi a necessidade de procurar outros dois representantes. Todos os mencionados votaram pela renovação.
Durante a reunião, Bussiere atualizava Rossi sobre o andamento da votação. Após a aprovação, os dois comemoraram por mensagens.
“Boa porraaaa”, escreveu Rossi. “Aprovadoooooooooo”, respondeu Bussiere. Para a Polícia Federal, as manifestações reforçam indícios de alinhamento entre os dois em favor da aprovação.
Em setembro daquele ano, outra votação da Ceca analisou uma licença de instalação da Refit. Segundo a PF, Rossi e Bussiere voltaram a articular a aprovação, inclusive por meio de contatos com representantes da comissão.
A licença também foi aprovada. Para os investigadores, as apurações indicam que decisões do período podem ter favorecido empreendimentos de alto impacto ambiental apesar de manifestações técnicas contrárias.
Renato Bussiere negou irregularidades e afirmou à TV Globo que os pareceres discutidos eram da gestão anterior. A defesa de Cláudio Castro também negou acusações de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento a terceiros e afirmou que os contatos com representantes da Refit foram institucionais e não produziram benefícios para a empresa.
*Com informações do RJ2