Profissionais do Programa Empoderadas protestam no Palácio Guanabara e cobram 7 meses de salário
O Programa Empoderadas contestou os apontamentos de uma auditoria do Governo do Rio de Janeiro que identificou cerca de R$4,5 milhões em irregularidades na execução do programa. Mais de 200 profissionais que trabalharam durante sete meses sem receber se mobilizaram nesta sexta-feira (14/08) em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado, na Zona Sul da cidade. Além do pagamento pelos serviços prestados, o grupo cobra transparência sobre a suspensão e defende que a documentação produzida durante a execução do programa seja considerada na apuração dos fatos.
O programa também informou que vai acionar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para pedir o acompanhamento da suspensão das atividades e dos impactos da interrupção dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa ocorre após o Governo do Estado anunciar a suspensão do Empoderadas, exonerações e o envio da auditoria sobre a execução de 2025 aos órgãos de controle.
O encontro aconteceu a partir do adiamento de uma audiência na Alerj marcada para esta sexta-feira, onde seria discutida a situação do programa. O encontro foi adiado depois que representantes dos órgãos estaduais convidados informaram que não participariam enquanto aguardavam a conclusão da auditoria.
O Programa Empoderadas foi criado em 2022, e integra a política estadual de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa oferece aulas de defesa pessoal, atendimento jurídico e psicossocial, além de cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de violência.
A auditoria foi divulgada pelo governo na quinta-feira (13/08), analisando a execução do programa em 2025. O levantamento foi feito pela Casa Civil e apontou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam aproximadamente R$ 4,45 milhões. Entre os apontamentos, estão pagamentos considerados indevidos e despesas que, segundo o Estado, não teriam relação com a execução do programa. As principais irregularidades identificadas foram remuneração adicional sem base legal, desvio de finalidade via “taxa de fiscalização”, e ausência de controle e apropriação de ativo digital.
O Empoderadas afirma que pretende apresentar ao Ministério Público documentos, relatórios, fotos e registros das atividades realizadas nos polos para que os questionamentos levantados pelo governo e os esclarecimentos da equipe sejam analisados. De mesmo modo, o Programa pede que seja esclarecido qual pagamento específico foi considerado sem respaldo legal.
Um dos pontos contestados pelo Empoderadas é a divergência no número de polos apresentada pelo governo. Segundo o programa, a diferença teria ocorrido porque o site oficial não foi atualizado durante as mudanças de secretarias pelas quais o projeto passou. A equipe afirma que perdeu o acesso necessário para fazer as alterações e que ainda tenta recuperar o domínio.
O programa também questiona os apontamentos relacionados aos pagamentos feitos a servidores. Segundo a equipe, os profissionais citados na auditoria pertencem à UERJ e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e receberam valores por também atuarem na estrutura do Empoderadas. O programa afirma que esses pagamentos não correspondem aos valores devidos a mais de 200 profissionais que trabalharam nos polos e que, segundo a equipe, estão sem receber pelos serviços prestados.
A equipe também pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal e quais documentos e critérios foram usados para chegar aos apontamentos da auditoria.
Diante da contestação, o governo do Estado disse, em nota, que “o cruzamento nominal dos 113 beneficiários com as folhas de pagamento oficiais identificou que 59 pessoas (52,2%) já eram servidores ativos e regularmente remunerados pela UERJ nos mesmos meses em que receberam pagamentos do programa. Por esse motivo, 14 servidores do Empoderadas foram exonerados nesta sexta-feira, em Diário Oficial. Vale destacar que a atual gestão interina assumiu o Governo do Rio na segunda quinzena de março de 2026, momento em que o projeto já encontrava-se com os salários das colaboradoras em atraso. O resultado do trabalho de auditoria será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Trabalho“.
O Governo do Estado também informa que só fará qualquer pagamento a eventuais colaboradoras do Empoderadas quando for apresentada à atual gestão uma prestação de contas individualizada, com as devidas comprovações dos valores aplicados, e um relatório com as entregas do programa.
A UERJ suspendeu as novas atividades diante da falta de repasses de recursos pelo Governo do Estado. A discussão ocorre em meio ao aumento dos indicadores de violência contra a mulher no estado do Rio em 2026, enquanto o programa está suspenso.
Até 17 de março de 2026, as unidades de saúde fluminenses já haviam registrado mais de 12 mil notificações de violência interpessoal. Desse total, cerca de 75% tinham mulheres como vítimas. Além disso, 5.391 mulheres já haviam sido vítimas de violência física em 2026, representando aproximadamente 75,6% dos registros de violência física feitos naquele período.
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O programa também informou que vai acionar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para pedir o acompanhamento da suspensão das atividades e dos impactos da interrupção dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa ocorre após o Governo do Estado anunciar a suspensão do Empoderadas, exonerações e o envio da auditoria sobre a execução de 2025 aos órgãos de controle.
O encontro aconteceu a partir do adiamento de uma audiência na Alerj marcada para esta sexta-feira, onde seria discutida a situação do programa. O encontro foi adiado depois que representantes dos órgãos estaduais convidados informaram que não participariam enquanto aguardavam a conclusão da auditoria.
O Programa Empoderadas foi criado em 2022, e integra a política estadual de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa oferece aulas de defesa pessoal, atendimento jurídico e psicossocial, além de cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de violência.
A auditoria foi divulgada pelo governo na quinta-feira (13/08), analisando a execução do programa em 2025. O levantamento foi feito pela Casa Civil e apontou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam aproximadamente R$ 4,45 milhões. Entre os apontamentos, estão pagamentos considerados indevidos e despesas que, segundo o Estado, não teriam relação com a execução do programa. As principais irregularidades identificadas foram remuneração adicional sem base legal, desvio de finalidade via “taxa de fiscalização”, e ausência de controle e apropriação de ativo digital.
O Empoderadas afirma que pretende apresentar ao Ministério Público documentos, relatórios, fotos e registros das atividades realizadas nos polos para que os questionamentos levantados pelo governo e os esclarecimentos da equipe sejam analisados. De mesmo modo, o Programa pede que seja esclarecido qual pagamento específico foi considerado sem respaldo legal.
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A equipe também pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal e quais documentos e critérios foram usados para chegar aos apontamentos da auditoria.
Diante da contestação, o governo do Estado disse, em nota, que “o cruzamento nominal dos 113 beneficiários com as folhas de pagamento oficiais identificou que 59 pessoas (52,2%) já eram servidores ativos e regularmente remunerados pela UERJ nos mesmos meses em que receberam pagamentos do programa. Por esse motivo, 14 servidores do Empoderadas foram exonerados nesta sexta-feira, em Diário Oficial. Vale destacar que a atual gestão interina assumiu o Governo do Rio na segunda quinzena de março de 2026, momento em que o projeto já encontrava-se com os salários das colaboradoras em atraso. O resultado do trabalho de auditoria será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Trabalho“.
O Governo do Estado também informa que só fará qualquer pagamento a eventuais colaboradoras do Empoderadas quando for apresentada à atual gestão uma prestação de contas individualizada, com as devidas comprovações dos valores aplicados, e um relatório com as entregas do programa.
A UERJ suspendeu as novas atividades diante da falta de repasses de recursos pelo Governo do Estado. A discussão ocorre em meio ao aumento dos indicadores de violência contra a mulher no estado do Rio em 2026, enquanto o programa está suspenso.
Até 17 de março de 2026, as unidades de saúde fluminenses já haviam registrado mais de 12 mil notificações de violência interpessoal. Desse total, cerca de 75% tinham mulheres como vítimas. Além disso, 5.391 mulheres já haviam sido vítimas de violência física em 2026, representando aproximadamente 75,6% dos registros de violência física feitos naquele período.
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