Governo do Rio exonera 14 após auditoria apontar irregularidades no Programa Empoderadas
O Governo do Estado exonerou, nesta sexta-feira (14/08), a superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes, e outros 13 servidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial após uma auditoria da Secretaria de Estado da Casa Civil apontar irregularidades no contrato do programa referente a 2025.
Segundo o governo estadual, os problemas identificados representam um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O Empoderadas, criado para combater a violência contra a mulher, está suspenso pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde o fim de julho.
Entre os principais pontos encontrados pela auditoria está o pagamento de R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. De acordo com o relatório, os funcionários já recebiam salários pela estrutura estadual para exercer suas funções.
A auditoria também identificou R$ 1,53 milhão em despesas de seis estruturas administrativas da Uerj que, segundo o documento, não tinham relação com as atividades previstas no Empoderadas. Entre os gastos estão R$ 607,9 mil destinados ao GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil relacionados a um projeto de Residência Médica de Família.
O cruzamento de 113 beneficiários com as folhas de pagamento da Uerj mostrou que 59 deles, ou 52,2%, já eram servidores ativos da universidade nos meses em que receberam os pagamentos questionados. Os repasses para esse grupo somaram R$ 911,4 mil.
O relatório também apontou problemas no controle das atividades do programa. Segundo a auditoria, não havia vinculação nominal entre colaboradores e polos de atendimento, o número de profissionais ativos não era divulgado e os relatórios trimestrais não permitiam verificar adequadamente o cumprimento das metas previstas para 2025.
Também foi encontrada divergência na quantidade de polos. O relatório do terceiro trimestre indicava 63 unidades, enquanto o site oficial do programa informava 58.
Outro ponto questionado foi a divulgação nas redes sociais. Segundo a auditoria, um indicador do programa somava o alcance do perfil institucional do Empoderadas ao de um perfil pessoal de Érica Paes no Instagram. Para os auditores, isso teria associado resultados de uma política pública financiada com recursos públicos a um ativo digital privado.
O governo estadual informou que vai encaminhar o resultado da auditoria ao Ministério Público do Rio (MPRJ), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para o aprofundamento das apurações.
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Equipe Diário do Rio
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A auditoria também identificou R$ 1,53 milhão em despesas de seis estruturas administrativas da Uerj que, segundo o documento, não tinham relação com as atividades previstas no Empoderadas. Entre os gastos estão R$ 607,9 mil destinados ao GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil relacionados a um projeto de Residência Médica de Família.
O cruzamento de 113 beneficiários com as folhas de pagamento da Uerj mostrou que 59 deles, ou 52,2%, já eram servidores ativos da universidade nos meses em que receberam os pagamentos questionados. Os repasses para esse grupo somaram R$ 911,4 mil.
O relatório também apontou problemas no controle das atividades do programa. Segundo a auditoria, não havia vinculação nominal entre colaboradores e polos de atendimento, o número de profissionais ativos não era divulgado e os relatórios trimestrais não permitiam verificar adequadamente o cumprimento das metas previstas para 2025.
Também foi encontrada divergência na quantidade de polos. O relatório do terceiro trimestre indicava 63 unidades, enquanto o site oficial do programa informava 58.
Outro ponto questionado foi a divulgação nas redes sociais. Segundo a auditoria, um indicador do programa somava o alcance do perfil institucional do Empoderadas ao de um perfil pessoal de Érica Paes no Instagram. Para os auditores, isso teria associado resultados de uma política pública financiada com recursos públicos a um ativo digital privado.
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