Demanda da greve da Uerj é estendida a todos os servidores do estado do RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde desta terça-feira (30), sem emendas, o projeto de lei enviado pelo Executivo que institui o Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) para todos os servidores do estado. O projeto foi enviado pelo governador em exercício na noite da última sexta-feira (26), após a aprovação de um indicativo na Casa de que a pauta seria aprovada.
De acordo com as novas regras, o adicional será concedido a cada três anos para servidores que obtiverem pelo menos 60% da nota máxima em avaliações de desempenho e participarem de ações de capacitação ou formação profissional. O adicional passa a valer para os servidores que ingressaram a partir de 2021, sendo o primeiro reajuste de 10% e os próximos de 5%, com um teto de 60% do salário.
A proposta nasce de uma demanda dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que entraram em greve em março deste ano pela incorporação dos triênios para professores que ingressaram na carreira após 2021. A reivindicação foi incorporada para os técnico-administrativos da universidade e na sequência estendida para todos os servidores por iniciativa do deputado Carlos Minc (PSD). O deputado acrescenta que o ADF já está previsto na lei orçamentária de 2027, aprovada também pela Alerj na terça-feira.
“A gente considera que essa foi uma conquista muito importante, fruto da greve reconhecida pelos parlamentares, pela comunidade Uerjiana, por outros servidores. E o PL repara uma injustiça de uma desigualdade em termos de triênios, de um adicional por tempo de serviço a que todos os servidores públicos têm esse direito”, disse ao Brasil de Fato o vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Leonardo Kaplan. Além disso, a Universidade garantiu uma suplementação orçamentária de R$ 150 milhões.
:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::
Ele acrescenta que a regulamentação da gratificação por tempo de serviço está entre as pautas essenciais da pauta tanto dos professores quanto dos técnicos administrativos. No entanto, ainda está na pauta o aumento do investimento na Uerj, auxílios educação e saúde. Uma nova reunião às 15h desta quarta-feira (1º) definirá os rumos da greve.
“Essa é uma conquista construída pela organização e pela luta dos servidores, professores e de toda a comunidade da Uerj. A aprovação desse adicional representa um avanço importante na valorização do funcionalismo e demonstra que a mobilização coletiva, com diálogo e pressão popular, é fundamental para garantir direitos e fortalecer a universidade pública”, disse a deputada Marina do MST ao Brasil de Fato.
Em relação ao adicional, o governo do estado prevê a despesa de R$25,4 milhões para 3.090 vínculos. Em 2027, serão R$46,9 milhões para beneficiar 5.456 vínculos. O reajuste será custeado por despesas próprias e o estado tem autorização para realizar suplementações.
De acordo com as novas regras, o adicional será concedido a cada três anos para servidores que obtiverem pelo menos 60% da nota máxima em avaliações de desempenho e participarem de ações de capacitação ou formação profissional. O adicional passa a valer para os servidores que ingressaram a partir de 2021, sendo o primeiro reajuste de 10% e os próximos de 5%, com um teto de 60% do salário.
A proposta nasce de uma demanda dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que entraram em greve em março deste ano pela incorporação dos triênios para professores que ingressaram na carreira após 2021. A reivindicação foi incorporada para os técnico-administrativos da universidade e na sequência estendida para todos os servidores por iniciativa do deputado Carlos Minc (PSD). O deputado acrescenta que o ADF já está previsto na lei orçamentária de 2027, aprovada também pela Alerj na terça-feira.
“A gente considera que essa foi uma conquista muito importante, fruto da greve reconhecida pelos parlamentares, pela comunidade Uerjiana, por outros servidores. E o PL repara uma injustiça de uma desigualdade em termos de triênios, de um adicional por tempo de serviço a que todos os servidores públicos têm esse direito”, disse ao Brasil de Fato o vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Leonardo Kaplan. Além disso, a Universidade garantiu uma suplementação orçamentária de R$ 150 milhões.
:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::
Ele acrescenta que a regulamentação da gratificação por tempo de serviço está entre as pautas essenciais da pauta tanto dos professores quanto dos técnicos administrativos. No entanto, ainda está na pauta o aumento do investimento na Uerj, auxílios educação e saúde. Uma nova reunião às 15h desta quarta-feira (1º) definirá os rumos da greve.
“Essa é uma conquista construída pela organização e pela luta dos servidores, professores e de toda a comunidade da Uerj. A aprovação desse adicional representa um avanço importante na valorização do funcionalismo e demonstra que a mobilização coletiva, com diálogo e pressão popular, é fundamental para garantir direitos e fortalecer a universidade pública”, disse a deputada Marina do MST ao Brasil de Fato.
Em relação ao adicional, o governo do estado prevê a despesa de R$25,4 milhões para 3.090 vínculos. Em 2027, serão R$46,9 milhões para beneficiar 5.456 vínculos. O reajuste será custeado por despesas próprias e o estado tem autorização para realizar suplementações.