PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos
Assunto: Hospital Veterinário da Universidade de Brasília
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), formalizou acordos de cooperação técnica e acadêmica com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). As parcerias visam unir o conhecimento acadêmico das instituições de ensino à prática jurídica de defesa dos direitos fundamentais e da cidadania.
A cooperação técnica e acadêmica estabelecida entre as instituições abrange diversas frentes de atuação integradas. O intercâmbio de conhecimento é um pilar central, permitindo a troca de experiências e práticas relativas à proteção dos direitos humanos e da cidadania. Além disso, as parcerias preveem o compartilhamento de informações e dados públicos pertinentes ao objeto dos acordos, facilitando o fluxo de inofrmações entre os órgãos. No campo da formação, as instituições colaborarão na organização de oficinas, seminários e eventos acadêmicos voltados à capacitação técnica em temas de Direitos Humanos.
O suporte acadêmico-jurídico é outra vertente do acordo, na qual alunos das universidades prestarão auxílio aos serviços da PFDC/MPF por meio de atendimentos supervisionados e da elaboração de peças processuais e manifestações. Por fim, o cronograma de trabalho inclui atividades de interação e extensão, como a realização de visitas técnicas coordenadas e projetos extensionistas focados na promoção dos direitos fundamentais.
No caso da UnB, as atividades serão concentradas na Faculdade de Direito e no Núcleo de Práticas Jurídicas. Já a parceria com a UEA é representada por sua Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental.
Vigência - Os Memorandos de Entendimento (ME) estabelecem uma estrutura de colaboração que não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Cada instituição permanece responsável pela remuneração de seus próprios quadros e pela utilização de sua infraestrutura existente.
Os acordos possuem vigência inicial de um ano. O documento com a UnB foi assinado em outubro de 2025 pelo procurador federal Nicolao Dino e pela reitora Rozana Reigota Naves. O memorando com a UEA foi formalizado em fevereiro de 2026, com as assinaturas de Nicolao Dino e do reitor André Luiz Nunes Zogahib.
A cooperação técnica e acadêmica estabelecida entre as instituições abrange diversas frentes de atuação integradas. O intercâmbio de conhecimento é um pilar central, permitindo a troca de experiências e práticas relativas à proteção dos direitos humanos e da cidadania. Além disso, as parcerias preveem o compartilhamento de informações e dados públicos pertinentes ao objeto dos acordos, facilitando o fluxo de inofrmações entre os órgãos. No campo da formação, as instituições colaborarão na organização de oficinas, seminários e eventos acadêmicos voltados à capacitação técnica em temas de Direitos Humanos.
O suporte acadêmico-jurídico é outra vertente do acordo, na qual alunos das universidades prestarão auxílio aos serviços da PFDC/MPF por meio de atendimentos supervisionados e da elaboração de peças processuais e manifestações. Por fim, o cronograma de trabalho inclui atividades de interação e extensão, como a realização de visitas técnicas coordenadas e projetos extensionistas focados na promoção dos direitos fundamentais.
No caso da UnB, as atividades serão concentradas na Faculdade de Direito e no Núcleo de Práticas Jurídicas. Já a parceria com a UEA é representada por sua Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental.
Vigência - Os Memorandos de Entendimento (ME) estabelecem uma estrutura de colaboração que não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Cada instituição permanece responsável pela remuneração de seus próprios quadros e pela utilização de sua infraestrutura existente.
Os acordos possuem vigência inicial de um ano. O documento com a UnB foi assinado em outubro de 2025 pelo procurador federal Nicolao Dino e pela reitora Rozana Reigota Naves. O memorando com a UEA foi formalizado em fevereiro de 2026, com as assinaturas de Nicolao Dino e do reitor André Luiz Nunes Zogahib.