Uerj pagará R$ 35 mil em indenização a candidata negra constrangida em prova
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três candidatas negras constrangidas em um concurso para a Residência em Saúde.
Em outubro de 2024, as candidatas foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos crespos sob a justificativa de que o volume dos fios poderia esconder celulares, exigência fora do edital e não aplicada aos demais concorrentes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a abordagem foi preconceituosa, humilhante e configurou racismo institucional.
A Uerj reconheceu o erro, afastou os fiscais envolvidos na ocasião e cancelou a prova para a área de Serviço Social. A elevação do valor indenizatório ocorreu após análise de recurso interposto contra a primeira sentença.
Na análise do recurso, os integrantes da 7ª Câmara de Direito Público decidiram por unanimidade aumentar a indenização para R$ 35 mil por candidata. Para os magistrados, o valor fixado inicialmente não correspondia à gravidade da situação enfrentada pelas três mulheres durante a realização da prova.
Com a decisão, a Uerj deverá pagar R$ 35 mil a cada uma das três candidatas, totalizando R$ 105 mil em indenizações, conforme o valor estabelecido pelo tribunal.
Em outubro de 2024, as candidatas foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos crespos sob a justificativa de que o volume dos fios poderia esconder celulares, exigência fora do edital e não aplicada aos demais concorrentes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a abordagem foi preconceituosa, humilhante e configurou racismo institucional.
A Uerj reconheceu o erro, afastou os fiscais envolvidos na ocasião e cancelou a prova para a área de Serviço Social. A elevação do valor indenizatório ocorreu após análise de recurso interposto contra a primeira sentença.
Na análise do recurso, os integrantes da 7ª Câmara de Direito Público decidiram por unanimidade aumentar a indenização para R$ 35 mil por candidata. Para os magistrados, o valor fixado inicialmente não correspondia à gravidade da situação enfrentada pelas três mulheres durante a realização da prova.
Com a decisão, a Uerj deverá pagar R$ 35 mil a cada uma das três candidatas, totalizando R$ 105 mil em indenizações, conforme o valor estabelecido pelo tribunal.