Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Noticias R7Rio de JaneiroJustiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos moraisRio de Janeiro|Da Agência Brasil19/09/2026 - 11h58 (Atualizado em 19/09/2026 - 12h06)A+A-Adicione como fonte preferencial no GoogleOpens in new windowO crime investigado ocorreu em um processo seletivo para um programa de residência Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.‌O caso aconteceu há dois anos. Na época, a Justiça havia fixado o valor de indenização em R$ 20 mil para cada uma, mas elas recorreram e a nova sentença foi proferida agora pela Sétima Câmara de Direito Público.Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.‌As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor. Segundo ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos. Reconhecer o fato, segundo ela, não é o mesmo que reparar a gravidade dele.‌“A identificação e a indenização também precisam comunicar à instituição e a outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não estava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia. E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições”.Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada dois meses depois.‌Em nota enviada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. 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