Mais profissionais e reformas: candidatos ao governo do Rio propõem medidas para reduzir filas na Saúde
Contratação de profissionais, mutirões de cirurgias, reformas de UPAs e criação de novos hospitais estão entre as propostas apresentadas pelos candidatos ao governo do Estado para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da Secretaria de Estado de Saúde mostram que, dependendo do procedimento, a espera pode variar entre 13 dias até mais de dois anos.
Cinco dos nove candidatos ao Palácio Guanabara responderam à Agenda do Poder sobre medidas para enfrentar as filas há menos de um mês para as Eleições de 2026. As propostas passam pela ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias, reforço da rede de atendimento e mudanças na regulação dos pacientes.
Especialistas em Saúde e Direito à Saúde ouvidos pela reportagem, no entanto, apontam que sem um olhar profundo sobre a estrutura consolidada atualmente, não é possível produzir soluções que possam de fato produzir efeito sobre a eficiência dos atendimentos.Antes de passos mais largos, é preciso entender como se forma uma fila por atendimento no Sistema Estadual de Regulação.
E para isso é preciso retornar ao município, antes de mencionar o estado. Isso porque, as consultas se originam no território, conforme explica o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF) Tulio Franco.
“As filas para especialidades e procedimentos hospitalares obedece a um fluxo que é regulado pelo Sistema Único de Saúde. E o sistema se organiza da seguinte forma: a pessoa que tem qualquer problema de saúde se dirige inicialmente ao que nós chamamos Atenção Básica de Saúde, que são as unidades que estão organizadas nos territórios, nas comunidades, nos bairros, geralmente organizadas por equipe de saúde da família”.
A partir daí, os pacientes são acolhidos em suas condições e recebem atendimento por uma equipe geralmente composta por clínica médica, saúde comunitária, obstetrícia, ginecologia e pediatria. Quando necessário, os pacientes recebem encaminhamento para especialista, e é aí, que segundo Franco, começam a surgir os primeiros gargalos.
“A unidade básica não resolveu e encaminha para o especialista e, através do especialista, geralmente é feita a prescrição de exames de maior complexidade, eventualmente internação hospitalar e procedimentos hospitalares. Muitas vezes, certos problemas crônicos, após a consulta com especialista, exames, formação de diagnóstico, o paciente continua vinculado ao especialista”, explica.
“E ao continuar vinculado ao especialista, isso é um problema, porque a pessoa está estabilizada e precisa, a partir daí, de orientação para o autocuidado, para ela ter boa qualidade de vida e evitar intercorrências. Isso pode ser feito na atenção básica”, sintetiza.
O primeiro ponto, portanto, de formação das filas são os encaminhamentos das unidades de atenção básica para atendimento especializado. Já o segundo, é o próprio número de ofertas, aponta Franco:
“Certas especialidades são mais difíceis de ofertar, de encontrar profissionais do que outras. Esse é um outro elemento também que interfere na diferença entre as especialidades e o tempo de espera”
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, diariamente, o Sistema Estadual de Regulação encaminha cerca de três mil pacientes. No ano passado, foram agendados 610.926 consultas e exames e realizadas 143 mil transferências. Ainda segundo a pasta, as listas de espera do sistema são dinâmicas, divididas por especialidade e subespecialidade. E o tempo varia:
Ajudante de cozinha, Paola Reis, de 27 anos, parou justamente no status em que aguarda o médico para atender o seu caso. Ela sofre com a síndrome do túnel do carpo — a compressão dolorosa do nervo mediano na altura do punho, o que causa dor, dormência e formigamento na mão — e espera autorização para iniciar a terapia há pelo menos dois anos.
“Eu tenho a síndrome do túnel do carpo e estou esperando há dois anos já para poder fazer a terapia, mas o SUS é horrível. Estou sempre sofrendo com a mão doendo, dormente. Já fiz o primeiro atendimento, já fiz a ultrassonografia. Agora é aguardar para poder começar a fazer terapia”, contou.
A espera, porém, não se distribui da mesma forma entre os municípios. A oferta de profissionais, equipamentos e serviços especializados varia conforme a estrutura disponível em cada região, destaca o professor Túlio Franco. É isso o que explica o deslocamento de pacientes de cidades menores para outras maiores.
“Nós temos municípios de 10, 15 mil habitantes que não justificam você ter procedimentos de maior complexidade, porque um equipamento caro de alta complexidade vai ficar sem uso, vai ficar com baixo uso em função da pequena população. Então, muitas vezes, os procedimentos de alta complexidade se concentram nos grandes municípios”.
Por outro lado, isso interfere diretamente no caminho percorrido pelos pacientes até conseguir atendimento. É o que mostra a história da dona de casa Tatiana Ferreira de Oliveira, 45 anos. Encaminhada pelo posto de saúde do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde vive, para um oftalmologista em Niterói, na Região Metropolitana, ela aguardou um ano até conseguir a primeira consulta.
O atendimento aconteceu na Clínica Santa Beatriz, no Fonseca, mas a paciente relata que enfrentou novas dificuldades para dar continuidade aos exames. “Eu aguardei um ano. A primeira vez eu consegui na Clínica Santa Beatriz, do Fonseca. No SUS eu cheguei a iniciar um exame e fiquei oito meses batendo lá para poder remarcar, porque, como eu já tinha feito o exame, era para ter sido remarcado pelo próprio hospital. E não consegui.”
Tatiana acabou encaminhada para o Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, onde afirma ter conseguido dar continuidade ao atendimento. O problema, no entanto, já havia avançado. Diabética, ela relata que perdeu parte da visão e que o outro olho também começou a ser afetado.
“Minha vista começou naquele estado e foi se agravando. Eu já perdi uma porcentagem da minha visão. Eu estou bem debilitada e a outra vista também já está afetada”
Ainda segundo a mulher, apesar da dificuldade de acesso, a qualidade do atendimento quando recebido é reconfortante.
“O Antônio Pedro é um hospital que eu acho bom para atendimento. Depois que você é atendido, faz os exames mais rápido, tem uma atenção do pessoal e da equipe médica. Eu estou gostando. Até que eu, Tatiane, o que eu estou fazendo aqui, está sendo bem, bem feito”, avalia.
A experiência fez com que Tatiana identificasse outro possível gargalo na rede: a falta de profissionais. “Eles poderiam botar mais médicos, né? É por isso que a gente fica muito tempo esperando na fila”.
Para o professor Túlio Franco, porém, a diferença no tempo de espera não depende apenas da quantidade de profissionais disponíveis. A forma como a atenção básica funciona também interfere diretamente no volume de pacientes encaminhados para consultas e procedimentos especializados.
“Nós precisamos fazer um grande investimento na atenção básica para que ela seja cada vez mais resolutiva, robusta, seja mais equipada, profissionais bem formados, para que ela reduza os encaminhamentos para especialidade.”
Segundo o professor, a atenção básica consegue solucionar grande parte das demandas de saúde quando conta com estrutura e profissionais suficientes. Com menos encaminhamentos, a pressão sobre a rede especializada também diminui.
“Então, esse é o grande investimento que precisa ser feito como forma de resolver a questão das filas de forma sustentável. Essa palavrinha é absolutamente importante. Não vai se resolver a questão das filas investindo apenas em maior oferta.”
Além da capacidade de atendimento, outro ponto interfere no percurso do paciente: a organização das diferentes etapas da assistência. A advogada Lívia Delgado, especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, afirma que a regulação é legítima, mas precisa garantir transparência e considerar as condições individuais de cada paciente.
“O sistema de regulação é legítimo. No entanto, alguns regramentos têm que ser aplicados sobre ele. Então, lógico, o primeiro deles é que essa fila precisa sempre ser transparente. A gente sabe que o paciente tem sempre direito a confirmar se o pedido dele foi inserido no sistema.”
A ordem de atendimento, segundo Lívia, não deve considerar apenas o momento em que o paciente entrou na fila. Gravidade, risco de agravamento, urgência e vulnerabilidade também precisam interferir na prioridade. “Então, essa fila não é apenas cronológica, ela tem que considerar sempre a gravidade, o risco de agravação, a urgência, a vulnerabilidade do paciente naquele caso específico.”
A advogada também aponta que os gargalos não estão concentrados em uma única etapa. Um paciente pode conseguir uma vaga para determinado atendimento e, ainda assim, enfrentar uma nova espera para dar continuidade ao tratamento.
“A gente está falando aqui não de uma fila só de entrada no sistema, mas muitas vezes uma fila que tem reflexo em todas as etapas da assistência ao paciente. E quando qualquer uma dessas falhas acontece, infelizmente, pacientes sofrem.”
A demora ganha contornos ainda mais delicados quando envolve pacientes oncológicos, que têm prazos específicos previstos pela Lei 12.732/2012, conhecida como a Lei dos 60 dias, para diagnóstico e início do tratamento. Foi o que ocorreu com a psicóloga Soraya Barros dos Santos.
Paciente oncológica, ela aguardou o início do tratamento e procurou a Defensoria Pública antes que o caso chegasse à Justiça. O atendimento, porém, fora marcado antes da judicialização. “Sessenta dias para aguardar. Mas aí tive que entrar na Defensoria Pública, não chegou a chegar na esfera judicial porque me chamaram antes.”
Para ela, o principal problema está no tempo de espera até que o paciente consiga iniciar o cuidado. “Se a fila tirasse essa necessidade de esperar tanto um tratamento tão importante como oncológico, que é a sua vida que está em risco. Por causa do tempo que você passa esperando, é menos de um dia de vida seu”, diz.
Apesar da demora para conseguir iniciar o tratamento, Soraya avaliou positivamente o atendimento que recebe atualmente no hospital. “O atendimento aqui é bom, é ótimo!”, disse.
A advogada Renata Fernandes, explica que, no caso de pacientes com câncer, os prazos definidos em lei são: 30 dias para a realização dos exames necessários à confirmação do diagnóstico e até 60 dias para o início do tratamento após a confirmação. Para os demais procedimentos eletivos, há parâmetros de razoabilidade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, que preveem até 100 dias para consultas e exames e até 180 dias para cirurgias e tratamentos.
Segundo Renata, quando os prazos previstos para os casos oncológicos não são cumpridos, o paciente pode recorrer ao Judiciário para buscar a realização do procedimento. A advogada explica que, em situações de urgência, a medida pode ser acompanhada de um pedido para que o atendimento seja determinado de forma antecipada.
“Então, esse descumprimento desses prazos representa uma ilegalidade por descumprimento de dever legal e expresso, porque nós temos uma legislação. E aí, nesses casos, o paciente então vai judicializar, pedindo tutela de urgência para que ele possa, então, forçar para que o Judiciário possa determinar a marcação do procedimento de forma urgente.”
A judicialização, porém, não significa apenas determinar a realização do atendimento. De acordo com a especialista, quando a demora provoca agravamento do quadro clínico, o Estado pode ser responsabilizado judicialmente, inclusive por eventuais prejuízos decorrentes da demora.
“Essa ilegalidade configura, então, a responsabilidade objetiva do Estado. Então o Estado pode responder judicialmente, por exemplo, pela perda de uma chance. Tem, no Direito, uma teoria chamada perda de uma chance, que é quando o paciente tem um agravamento do seu quadro clínico de saúde porque ele não teve acesso ao tratamento adequado no tempo oportuno.”
Para reduzir a espera, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio ampliou a oferta de procedimentos com mutirões em todo o estado, incluindo o aumento do funcionamento no Hospital Universitário Pedro Ernesto, até dezembro deste ano, e ações nas unidades Rio Imagem (Baixada, Centro, Lagos e Zona Oeste).
Do ponto de vista da saúde, para os especialistas ouvidos pela Agenda do Poder, o enfrentamento do problema passa por diferentes etapas da rede e pela articulação entre municípios, Estado e União. Segundo o professor Túlio Franco, o investimento na Atenção Básica deve estar entre as prioridades.
Com unidades mais estruturadas e capacidade para resolver uma parcela maior das demandas, a tendência é reduzir os encaminhamentos para especialistas e, consequentemente, a pressão sobre os serviços de maior complexidade.
“Você pode ter estruturas muito baratas, muito eficazes, que vão na direção do que eu já disse: fortalecer o cuidado territorial, o cuidado na rede básica, tornando bastante resolutivo, que vai reduzir a demanda para especialidade e alta complexidade. Isso é questão central”, conclui.
André Marinho (Novo): A crise da saúde do Rio não se explica pelo orçamento, se explica pela gestão. Por isso, no primeiro dia de governo, vou abrir auditoria em todos os contratos da saúde, para saber onde cada real está sendo gasto, o que está sendo entregue e onde mora o desperdício, com relatório público em 90 dias. A saúde vai deixar de ser balcão de indicação política e passar a ser administrada por critério técnico, transparência e resultado para o paciente.
É para enfrentar essa desorganização que vou implantar o Código Vermelho da Saúde, decretando emergência sanitária logo no início do mandato e integrando informação, fila e capacidade de atendimento. Hoje o Estado não sabe onde está o paciente, do que ele precisa e onde existe vaga, porque os sistemas não conversam entre si. A rede vai ser organizada por região, respeitando a competência dos municípios e pactuando os fluxos entre as esferas do SUS, para que Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti, que juntas passam de dois milhões de habitantes, funcionem como uma rede e não como três ilhas.
Sobre essa base vem a regulação estadual inteligente, reunindo em tempo real as vagas de consulta especializada, exame, cirurgia e leito da rede estadual, somadas por pactuação às redes municipais. A inteligência artificial do programa de Saúde Digital vai apontar gargalo, cruzar oferta e demanda e apoiar a triagem e a classificação de risco, sempre subordinada à decisão do profissional de saúde. A telemedicina vai antecipar diagnóstico e levar o especialista até a região onde ele não existe, poupando o paciente de cruzar a Dutra de madrugada para uma consulta de vinte minutos.
E vai acabar a distorção que matou a mãe da dona Neuza, o fura-fila por indicação política. Quem define prioridade é a condição clínica, não o contato salvo no celular, e a fila vai ter critério técnico, transparente e rastreável, com o cidadão acompanhando a própria posição e o tempo de espera.
Reduzir fila também exige ampliar atendimento. Onde a estrutura estadual não der conta, vamos contratar a capacidade disponível de hospitais filantrópicos e prestadores privados, com meta, fiscalização e pagamento pelo serviço entregue. E vamos descentralizar, com polos regionais de diagnóstico e oncologia nas regiões de maior vazio assistencial, o primeiro deles entregue na Baixada em 18 meses, para que a mulher de São João de Meriti que encontrou um nódulo não espere meses por uma biópsia quando a lei federal manda o tratamento do câncer começar em até 60 dias após o diagnóstico.
O prontuário eletrônico integrado vai fazer o exame acompanhar o paciente pela rede, respeitando sigilo e proteção de dados, e acabar com a tomografia repetida três vezes porque o hospital seguinte não enxerga o anterior.
O meu governo vai poder ser cobrado por uma medida só, o tempo que o paciente espera. Em 180 dias estará no ar um painel público com o tempo de espera por consulta, exame e cirurgia, por especialidade e por região, com meta de redução publicada ao lado.
Na saúde, espera não é estatística. Espera é a doença avançando, o diagnóstico chegando tarde, a família inteira trocando um domingo em casa por uma madrugada na porta do hospital. O Código Vermelho existe para devolver esse tempo às pessoas, tempo de viver, tempo com a família, tempo que o Estado do Rio vem desperdiçando junto com o dinheiro. E eu não vou aceitar continuar perdendo nenhum dos dois.
Cyro Garcia (PSTU): Na Baixada Fluminense, vamos reduzir o tempo de espera fortalecendo o SUS com mais investimento público, profissionais contratados por concurso, salários dignos e estabilidade. Vamos garantir os repasses estaduais, recuperar hospitais, clínicas da família e UPAs e evitar novas crises como a de Nova Iguaçu. Também vamos ampliar consultas, exames e cirurgias, aliviar a sobrecarga de hospitais como o da Posse e Saracuruna e combater organizações criminosas que fraudam o preenchimento de vagas e furam filas. Saúde pública, gratuita e com atendimento digno para todos.
Douglas Ruas (PL):
Quem mora na Baixada não pode esperar meses por uma consulta, depois mais meses pelo exame e entrar em outra fila para conseguir uma cirurgia. Nossa proposta é organizar essa jornada como uma única linha de cuidado, com prazo, regulação e acompanhamento do paciente.
Vamos implantar o CIMAE, Centro Integrado de Atendimento Médico e Exames, para concentrar consultas especializadas e exames no mesmo local, inclusive com carretas para ampliar a capacidade de atendimento. Também faremos mutirões permanentes de cirurgias eletivas, com funcionamento inclusive à noite e nos fins de semana, e vamos criar Hospitais de Alta Resolução para procedimentos de maior complexidade.
Na Baixada, o Estado vai trabalhar junto com as redes municipais, ampliando a oferta regional de especialistas, exames e cirurgias. A regulação estadual será unificada e digital, permitindo acompanhar a fila e priorizar os casos pela gravidade, e não pela capacidade do paciente de conseguir uma vaga.
Nosso compromisso é simples: fila menor, atendimento mais perto de casa e o paciente acompanhado do diagnóstico até o tratamento. A Baixada não pode continuar recebendo um serviço de saúde inferior ao restante do Estado.
Eduardo Paes (PSD): Vamos implantar uma rede com oito Super Centros de Saúde em todas as regiões do estado. Além de uma dessas unidades ser instalada na Baixada Fluminense, com consultas, exames de imagem, reabilitação, especialistas e cirurgias, a criação dessa rede vai permitir acelerar o atendimento como um todo. Atualmente, a Baixada Fluminense atende a muitas pessoas de outras regiões, o que impacta diretamente na formação de filas maiores e no aumento do tempo de espera para o atendimento das pessoas que lá residem. E ainda destaco que em Duque de Caxias também iremos construir um Hospital do Câncer.
William Siri (PSOL): Hoje, a saúde está sucateada, e a população sofre com a demora no atendimento por má gestão e politicagem. Vamos acabar com o esquema de indicações na saúde. Além disso, vamos revisar todos os contratos desse governo, combatendo fraudes e verificando o que é, de fato, importante para o serviço prestado à população.
Outra prioridade será reformar UPAs para melhorar e ampliar o atendimento, e construir pelo menos dois novos hospitais de referência. Dessa forma, vamos combater a superlotação, diminuir filas e melhorar o serviço prestado à população.
Coronel Busnello (Missão): Na Baixada, o paciente perde tempo em dois pontos principais: a guia mal preenchida some no sistema, e a vaga de UTI ou de ambulatório muitas vezes não segue critério clínico claro. Nosso plano mexe nos dois. O Fila Limpa corrige o processo de encaminhamento no SISREG e no SER. Hoje, quem espera mais de um ano por um especialista, na maioria dos casos, teve a guia simplesmente descartada por erro de preenchimento, sem nem ser avisado.
Já a Central de Vagas unifica a regulação de leitos e da fila ambulatorial por critério clínico, com apoio de inteligência artificial para cruzar dado de gravidade e disponibilidade em tempo real, tirando a vaga de UTI da relação pessoal e colocando na gravidade do caso, com meta de reduzir em 40% o tempo de espera. E o Prontuário Unificado acaba com os mais de 40 sistemas de prontuário que hoje não conversam entre si, para o paciente da Baixada não ter que repetir exame só porque mudou de posto ou foi para um hospital em outra região do estado. No fim, é menos exame repetido, menos vaga perdida por burocracia e fila organizada por quem está mais grave, não por quem tem contato político.
Os candidatos Anthony Garotinho (Republicanos), Juliete Pantoja (UP) e Luan Monteiro (PCO) não responderam aos questionamentos da reportagem.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes
Cinco dos nove candidatos ao Palácio Guanabara responderam à Agenda do Poder sobre medidas para enfrentar as filas há menos de um mês para as Eleições de 2026. As propostas passam pela ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias, reforço da rede de atendimento e mudanças na regulação dos pacientes.
Especialistas em Saúde e Direito à Saúde ouvidos pela reportagem, no entanto, apontam que sem um olhar profundo sobre a estrutura consolidada atualmente, não é possível produzir soluções que possam de fato produzir efeito sobre a eficiência dos atendimentos.Antes de passos mais largos, é preciso entender como se forma uma fila por atendimento no Sistema Estadual de Regulação.
E para isso é preciso retornar ao município, antes de mencionar o estado. Isso porque, as consultas se originam no território, conforme explica o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF) Tulio Franco.
“As filas para especialidades e procedimentos hospitalares obedece a um fluxo que é regulado pelo Sistema Único de Saúde. E o sistema se organiza da seguinte forma: a pessoa que tem qualquer problema de saúde se dirige inicialmente ao que nós chamamos Atenção Básica de Saúde, que são as unidades que estão organizadas nos territórios, nas comunidades, nos bairros, geralmente organizadas por equipe de saúde da família”.
A partir daí, os pacientes são acolhidos em suas condições e recebem atendimento por uma equipe geralmente composta por clínica médica, saúde comunitária, obstetrícia, ginecologia e pediatria. Quando necessário, os pacientes recebem encaminhamento para especialista, e é aí, que segundo Franco, começam a surgir os primeiros gargalos.
“A unidade básica não resolveu e encaminha para o especialista e, através do especialista, geralmente é feita a prescrição de exames de maior complexidade, eventualmente internação hospitalar e procedimentos hospitalares. Muitas vezes, certos problemas crônicos, após a consulta com especialista, exames, formação de diagnóstico, o paciente continua vinculado ao especialista”, explica.
“E ao continuar vinculado ao especialista, isso é um problema, porque a pessoa está estabilizada e precisa, a partir daí, de orientação para o autocuidado, para ela ter boa qualidade de vida e evitar intercorrências. Isso pode ser feito na atenção básica”, sintetiza.
O primeiro ponto, portanto, de formação das filas são os encaminhamentos das unidades de atenção básica para atendimento especializado. Já o segundo, é o próprio número de ofertas, aponta Franco:
“Certas especialidades são mais difíceis de ofertar, de encontrar profissionais do que outras. Esse é um outro elemento também que interfere na diferença entre as especialidades e o tempo de espera”
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, diariamente, o Sistema Estadual de Regulação encaminha cerca de três mil pacientes. No ano passado, foram agendados 610.926 consultas e exames e realizadas 143 mil transferências. Ainda segundo a pasta, as listas de espera do sistema são dinâmicas, divididas por especialidade e subespecialidade. E o tempo varia:
Ajudante de cozinha, Paola Reis, de 27 anos, parou justamente no status em que aguarda o médico para atender o seu caso. Ela sofre com a síndrome do túnel do carpo — a compressão dolorosa do nervo mediano na altura do punho, o que causa dor, dormência e formigamento na mão — e espera autorização para iniciar a terapia há pelo menos dois anos.
“Eu tenho a síndrome do túnel do carpo e estou esperando há dois anos já para poder fazer a terapia, mas o SUS é horrível. Estou sempre sofrendo com a mão doendo, dormente. Já fiz o primeiro atendimento, já fiz a ultrassonografia. Agora é aguardar para poder começar a fazer terapia”, contou.
A espera, porém, não se distribui da mesma forma entre os municípios. A oferta de profissionais, equipamentos e serviços especializados varia conforme a estrutura disponível em cada região, destaca o professor Túlio Franco. É isso o que explica o deslocamento de pacientes de cidades menores para outras maiores.
“Nós temos municípios de 10, 15 mil habitantes que não justificam você ter procedimentos de maior complexidade, porque um equipamento caro de alta complexidade vai ficar sem uso, vai ficar com baixo uso em função da pequena população. Então, muitas vezes, os procedimentos de alta complexidade se concentram nos grandes municípios”.
Por outro lado, isso interfere diretamente no caminho percorrido pelos pacientes até conseguir atendimento. É o que mostra a história da dona de casa Tatiana Ferreira de Oliveira, 45 anos. Encaminhada pelo posto de saúde do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde vive, para um oftalmologista em Niterói, na Região Metropolitana, ela aguardou um ano até conseguir a primeira consulta.
O atendimento aconteceu na Clínica Santa Beatriz, no Fonseca, mas a paciente relata que enfrentou novas dificuldades para dar continuidade aos exames. “Eu aguardei um ano. A primeira vez eu consegui na Clínica Santa Beatriz, do Fonseca. No SUS eu cheguei a iniciar um exame e fiquei oito meses batendo lá para poder remarcar, porque, como eu já tinha feito o exame, era para ter sido remarcado pelo próprio hospital. E não consegui.”
Tatiana acabou encaminhada para o Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, onde afirma ter conseguido dar continuidade ao atendimento. O problema, no entanto, já havia avançado. Diabética, ela relata que perdeu parte da visão e que o outro olho também começou a ser afetado.
“Minha vista começou naquele estado e foi se agravando. Eu já perdi uma porcentagem da minha visão. Eu estou bem debilitada e a outra vista também já está afetada”
Ainda segundo a mulher, apesar da dificuldade de acesso, a qualidade do atendimento quando recebido é reconfortante.
“O Antônio Pedro é um hospital que eu acho bom para atendimento. Depois que você é atendido, faz os exames mais rápido, tem uma atenção do pessoal e da equipe médica. Eu estou gostando. Até que eu, Tatiane, o que eu estou fazendo aqui, está sendo bem, bem feito”, avalia.
A experiência fez com que Tatiana identificasse outro possível gargalo na rede: a falta de profissionais. “Eles poderiam botar mais médicos, né? É por isso que a gente fica muito tempo esperando na fila”.
Para o professor Túlio Franco, porém, a diferença no tempo de espera não depende apenas da quantidade de profissionais disponíveis. A forma como a atenção básica funciona também interfere diretamente no volume de pacientes encaminhados para consultas e procedimentos especializados.
“Nós precisamos fazer um grande investimento na atenção básica para que ela seja cada vez mais resolutiva, robusta, seja mais equipada, profissionais bem formados, para que ela reduza os encaminhamentos para especialidade.”
Segundo o professor, a atenção básica consegue solucionar grande parte das demandas de saúde quando conta com estrutura e profissionais suficientes. Com menos encaminhamentos, a pressão sobre a rede especializada também diminui.
“Então, esse é o grande investimento que precisa ser feito como forma de resolver a questão das filas de forma sustentável. Essa palavrinha é absolutamente importante. Não vai se resolver a questão das filas investindo apenas em maior oferta.”
Além da capacidade de atendimento, outro ponto interfere no percurso do paciente: a organização das diferentes etapas da assistência. A advogada Lívia Delgado, especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, afirma que a regulação é legítima, mas precisa garantir transparência e considerar as condições individuais de cada paciente.
“O sistema de regulação é legítimo. No entanto, alguns regramentos têm que ser aplicados sobre ele. Então, lógico, o primeiro deles é que essa fila precisa sempre ser transparente. A gente sabe que o paciente tem sempre direito a confirmar se o pedido dele foi inserido no sistema.”
A ordem de atendimento, segundo Lívia, não deve considerar apenas o momento em que o paciente entrou na fila. Gravidade, risco de agravamento, urgência e vulnerabilidade também precisam interferir na prioridade. “Então, essa fila não é apenas cronológica, ela tem que considerar sempre a gravidade, o risco de agravação, a urgência, a vulnerabilidade do paciente naquele caso específico.”
A advogada também aponta que os gargalos não estão concentrados em uma única etapa. Um paciente pode conseguir uma vaga para determinado atendimento e, ainda assim, enfrentar uma nova espera para dar continuidade ao tratamento.
“A gente está falando aqui não de uma fila só de entrada no sistema, mas muitas vezes uma fila que tem reflexo em todas as etapas da assistência ao paciente. E quando qualquer uma dessas falhas acontece, infelizmente, pacientes sofrem.”
A demora ganha contornos ainda mais delicados quando envolve pacientes oncológicos, que têm prazos específicos previstos pela Lei 12.732/2012, conhecida como a Lei dos 60 dias, para diagnóstico e início do tratamento. Foi o que ocorreu com a psicóloga Soraya Barros dos Santos.
Paciente oncológica, ela aguardou o início do tratamento e procurou a Defensoria Pública antes que o caso chegasse à Justiça. O atendimento, porém, fora marcado antes da judicialização. “Sessenta dias para aguardar. Mas aí tive que entrar na Defensoria Pública, não chegou a chegar na esfera judicial porque me chamaram antes.”
Para ela, o principal problema está no tempo de espera até que o paciente consiga iniciar o cuidado. “Se a fila tirasse essa necessidade de esperar tanto um tratamento tão importante como oncológico, que é a sua vida que está em risco. Por causa do tempo que você passa esperando, é menos de um dia de vida seu”, diz.
Apesar da demora para conseguir iniciar o tratamento, Soraya avaliou positivamente o atendimento que recebe atualmente no hospital. “O atendimento aqui é bom, é ótimo!”, disse.
A advogada Renata Fernandes, explica que, no caso de pacientes com câncer, os prazos definidos em lei são: 30 dias para a realização dos exames necessários à confirmação do diagnóstico e até 60 dias para o início do tratamento após a confirmação. Para os demais procedimentos eletivos, há parâmetros de razoabilidade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, que preveem até 100 dias para consultas e exames e até 180 dias para cirurgias e tratamentos.
Segundo Renata, quando os prazos previstos para os casos oncológicos não são cumpridos, o paciente pode recorrer ao Judiciário para buscar a realização do procedimento. A advogada explica que, em situações de urgência, a medida pode ser acompanhada de um pedido para que o atendimento seja determinado de forma antecipada.
“Então, esse descumprimento desses prazos representa uma ilegalidade por descumprimento de dever legal e expresso, porque nós temos uma legislação. E aí, nesses casos, o paciente então vai judicializar, pedindo tutela de urgência para que ele possa, então, forçar para que o Judiciário possa determinar a marcação do procedimento de forma urgente.”
A judicialização, porém, não significa apenas determinar a realização do atendimento. De acordo com a especialista, quando a demora provoca agravamento do quadro clínico, o Estado pode ser responsabilizado judicialmente, inclusive por eventuais prejuízos decorrentes da demora.
“Essa ilegalidade configura, então, a responsabilidade objetiva do Estado. Então o Estado pode responder judicialmente, por exemplo, pela perda de uma chance. Tem, no Direito, uma teoria chamada perda de uma chance, que é quando o paciente tem um agravamento do seu quadro clínico de saúde porque ele não teve acesso ao tratamento adequado no tempo oportuno.”
Para reduzir a espera, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio ampliou a oferta de procedimentos com mutirões em todo o estado, incluindo o aumento do funcionamento no Hospital Universitário Pedro Ernesto, até dezembro deste ano, e ações nas unidades Rio Imagem (Baixada, Centro, Lagos e Zona Oeste).
Do ponto de vista da saúde, para os especialistas ouvidos pela Agenda do Poder, o enfrentamento do problema passa por diferentes etapas da rede e pela articulação entre municípios, Estado e União. Segundo o professor Túlio Franco, o investimento na Atenção Básica deve estar entre as prioridades.
Com unidades mais estruturadas e capacidade para resolver uma parcela maior das demandas, a tendência é reduzir os encaminhamentos para especialistas e, consequentemente, a pressão sobre os serviços de maior complexidade.
“Você pode ter estruturas muito baratas, muito eficazes, que vão na direção do que eu já disse: fortalecer o cuidado territorial, o cuidado na rede básica, tornando bastante resolutivo, que vai reduzir a demanda para especialidade e alta complexidade. Isso é questão central”, conclui.
André Marinho (Novo): A crise da saúde do Rio não se explica pelo orçamento, se explica pela gestão. Por isso, no primeiro dia de governo, vou abrir auditoria em todos os contratos da saúde, para saber onde cada real está sendo gasto, o que está sendo entregue e onde mora o desperdício, com relatório público em 90 dias. A saúde vai deixar de ser balcão de indicação política e passar a ser administrada por critério técnico, transparência e resultado para o paciente.
É para enfrentar essa desorganização que vou implantar o Código Vermelho da Saúde, decretando emergência sanitária logo no início do mandato e integrando informação, fila e capacidade de atendimento. Hoje o Estado não sabe onde está o paciente, do que ele precisa e onde existe vaga, porque os sistemas não conversam entre si. A rede vai ser organizada por região, respeitando a competência dos municípios e pactuando os fluxos entre as esferas do SUS, para que Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti, que juntas passam de dois milhões de habitantes, funcionem como uma rede e não como três ilhas.
Sobre essa base vem a regulação estadual inteligente, reunindo em tempo real as vagas de consulta especializada, exame, cirurgia e leito da rede estadual, somadas por pactuação às redes municipais. A inteligência artificial do programa de Saúde Digital vai apontar gargalo, cruzar oferta e demanda e apoiar a triagem e a classificação de risco, sempre subordinada à decisão do profissional de saúde. A telemedicina vai antecipar diagnóstico e levar o especialista até a região onde ele não existe, poupando o paciente de cruzar a Dutra de madrugada para uma consulta de vinte minutos.
E vai acabar a distorção que matou a mãe da dona Neuza, o fura-fila por indicação política. Quem define prioridade é a condição clínica, não o contato salvo no celular, e a fila vai ter critério técnico, transparente e rastreável, com o cidadão acompanhando a própria posição e o tempo de espera.
Reduzir fila também exige ampliar atendimento. Onde a estrutura estadual não der conta, vamos contratar a capacidade disponível de hospitais filantrópicos e prestadores privados, com meta, fiscalização e pagamento pelo serviço entregue. E vamos descentralizar, com polos regionais de diagnóstico e oncologia nas regiões de maior vazio assistencial, o primeiro deles entregue na Baixada em 18 meses, para que a mulher de São João de Meriti que encontrou um nódulo não espere meses por uma biópsia quando a lei federal manda o tratamento do câncer começar em até 60 dias após o diagnóstico.
O prontuário eletrônico integrado vai fazer o exame acompanhar o paciente pela rede, respeitando sigilo e proteção de dados, e acabar com a tomografia repetida três vezes porque o hospital seguinte não enxerga o anterior.
O meu governo vai poder ser cobrado por uma medida só, o tempo que o paciente espera. Em 180 dias estará no ar um painel público com o tempo de espera por consulta, exame e cirurgia, por especialidade e por região, com meta de redução publicada ao lado.
Na saúde, espera não é estatística. Espera é a doença avançando, o diagnóstico chegando tarde, a família inteira trocando um domingo em casa por uma madrugada na porta do hospital. O Código Vermelho existe para devolver esse tempo às pessoas, tempo de viver, tempo com a família, tempo que o Estado do Rio vem desperdiçando junto com o dinheiro. E eu não vou aceitar continuar perdendo nenhum dos dois.
Cyro Garcia (PSTU): Na Baixada Fluminense, vamos reduzir o tempo de espera fortalecendo o SUS com mais investimento público, profissionais contratados por concurso, salários dignos e estabilidade. Vamos garantir os repasses estaduais, recuperar hospitais, clínicas da família e UPAs e evitar novas crises como a de Nova Iguaçu. Também vamos ampliar consultas, exames e cirurgias, aliviar a sobrecarga de hospitais como o da Posse e Saracuruna e combater organizações criminosas que fraudam o preenchimento de vagas e furam filas. Saúde pública, gratuita e com atendimento digno para todos.
Douglas Ruas (PL):
Quem mora na Baixada não pode esperar meses por uma consulta, depois mais meses pelo exame e entrar em outra fila para conseguir uma cirurgia. Nossa proposta é organizar essa jornada como uma única linha de cuidado, com prazo, regulação e acompanhamento do paciente.
Vamos implantar o CIMAE, Centro Integrado de Atendimento Médico e Exames, para concentrar consultas especializadas e exames no mesmo local, inclusive com carretas para ampliar a capacidade de atendimento. Também faremos mutirões permanentes de cirurgias eletivas, com funcionamento inclusive à noite e nos fins de semana, e vamos criar Hospitais de Alta Resolução para procedimentos de maior complexidade.
Na Baixada, o Estado vai trabalhar junto com as redes municipais, ampliando a oferta regional de especialistas, exames e cirurgias. A regulação estadual será unificada e digital, permitindo acompanhar a fila e priorizar os casos pela gravidade, e não pela capacidade do paciente de conseguir uma vaga.
Nosso compromisso é simples: fila menor, atendimento mais perto de casa e o paciente acompanhado do diagnóstico até o tratamento. A Baixada não pode continuar recebendo um serviço de saúde inferior ao restante do Estado.
Eduardo Paes (PSD): Vamos implantar uma rede com oito Super Centros de Saúde em todas as regiões do estado. Além de uma dessas unidades ser instalada na Baixada Fluminense, com consultas, exames de imagem, reabilitação, especialistas e cirurgias, a criação dessa rede vai permitir acelerar o atendimento como um todo. Atualmente, a Baixada Fluminense atende a muitas pessoas de outras regiões, o que impacta diretamente na formação de filas maiores e no aumento do tempo de espera para o atendimento das pessoas que lá residem. E ainda destaco que em Duque de Caxias também iremos construir um Hospital do Câncer.
William Siri (PSOL): Hoje, a saúde está sucateada, e a população sofre com a demora no atendimento por má gestão e politicagem. Vamos acabar com o esquema de indicações na saúde. Além disso, vamos revisar todos os contratos desse governo, combatendo fraudes e verificando o que é, de fato, importante para o serviço prestado à população.
Outra prioridade será reformar UPAs para melhorar e ampliar o atendimento, e construir pelo menos dois novos hospitais de referência. Dessa forma, vamos combater a superlotação, diminuir filas e melhorar o serviço prestado à população.
Coronel Busnello (Missão): Na Baixada, o paciente perde tempo em dois pontos principais: a guia mal preenchida some no sistema, e a vaga de UTI ou de ambulatório muitas vezes não segue critério clínico claro. Nosso plano mexe nos dois. O Fila Limpa corrige o processo de encaminhamento no SISREG e no SER. Hoje, quem espera mais de um ano por um especialista, na maioria dos casos, teve a guia simplesmente descartada por erro de preenchimento, sem nem ser avisado.
Já a Central de Vagas unifica a regulação de leitos e da fila ambulatorial por critério clínico, com apoio de inteligência artificial para cruzar dado de gravidade e disponibilidade em tempo real, tirando a vaga de UTI da relação pessoal e colocando na gravidade do caso, com meta de reduzir em 40% o tempo de espera. E o Prontuário Unificado acaba com os mais de 40 sistemas de prontuário que hoje não conversam entre si, para o paciente da Baixada não ter que repetir exame só porque mudou de posto ou foi para um hospital em outra região do estado. No fim, é menos exame repetido, menos vaga perdida por burocracia e fila organizada por quem está mais grave, não por quem tem contato político.
Os candidatos Anthony Garotinho (Republicanos), Juliete Pantoja (UP) e Luan Monteiro (PCO) não responderam aos questionamentos da reportagem.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes