Uerj terá de pagar R$ 35 mil a candidatas negras constrangidas durante prova
Campus da UERJ. - Foto: Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro elevou de R$ 20 mil para R$ 35 mil o valor da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a cada uma de três candidatas negras que foram constrangidas durante uma prova para a Residência em Saúde, realizada em outubro de 2024. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Ancelmo Gois do Jornal O Globo.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos magistrados da 7ª Câmara de Direito Público, que consideraram insuficiente o valor estabelecido inicialmente diante da gravidade do episódio. Para os juízes, a abordagem adotada pelos fiscais foi preconceituosa e humilhante e configurou discriminação e racismo institucional.
O caso ocorreu quando as candidatas foram orientadas a prender os cabelos crespos antes de entrar na sala de prova. Segundo os fiscais, o volume dos fios poderia ser utilizado para esconder celulares ou outros objetos. A exigência, porém, não constava no edital e não foi aplicada aos demais candidatos.
A própria Uerj reconheceu posteriormente o erro. Os fiscais envolvidos foram afastados, e a universidade decidiu cancelar a prova destinada à área de Serviço Social.
Na primeira decisão, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 20 mil a cada uma das candidatas. Ao julgar o recurso, os magistrados concluíram que a quantia não correspondia à extensão dos danos causados e elevaram o valor da reparação para R$ 35 mil por candidata.
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