Uerj é condenada a pagar R$ 35 mil a cada candidata negra obrigada a prender cabelo em prova
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil a indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) terá de pagar a cada uma das três candidatas negras constrangidas durante uma prova para a Residência em Saúde, em outubro de 2024.
Na ocasião, os fiscais exigiram que apenas as mulheres negras prendessem os cabelos crespos para entrar na sala, sob o argumento de que o volume dos fios poderia esconder celulares ou outros objetos. A regra não estava no edital do concurso e não foi cobrada dos demais participantes.
Os juízes da 7ª Câmara de Direito Público consideraram a abordagem preconceituosa e humilhante, classificando o caso como discriminação e racismo institucional. A decisão ressaltou que a própria universidade reconheceu o erro, afastou os fiscais envolvidos e cancelou a prova para a área de Serviço Social.
A decisão inicial da Justiça havia fixado o valor em R$ 20 mil para cada candidata. No entanto, ao analisar o recurso, os magistrados entenderam por unanimidade que a quantia era baixa diante da gravidade da situação e decidiram aumentar a reparação.
Na ocasião, os fiscais exigiram que apenas as mulheres negras prendessem os cabelos crespos para entrar na sala, sob o argumento de que o volume dos fios poderia esconder celulares ou outros objetos. A regra não estava no edital do concurso e não foi cobrada dos demais participantes.
Os juízes da 7ª Câmara de Direito Público consideraram a abordagem preconceituosa e humilhante, classificando o caso como discriminação e racismo institucional. A decisão ressaltou que a própria universidade reconheceu o erro, afastou os fiscais envolvidos e cancelou a prova para a área de Serviço Social.
A decisão inicial da Justiça havia fixado o valor em R$ 20 mil para cada candidata. No entanto, ao analisar o recurso, os magistrados entenderam por unanimidade que a quantia era baixa diante da gravidade da situação e decidiram aumentar a reparação.