Justiça eleva para R$ 35 mil indenização a cada candidata negra constrangida em prova da Uerj
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a cada uma de três candidatas negras constrangidas durante uma prova para a Residência em Saúde, realizada em outubro de 2024.
As candidatas, segundo o repórter Ancelmo Gois, em sua coluna, no Globo, foram abordadas por fiscais antes de entrar na sala de prova e obrigadas a prender os cabelos crespos. Segundo o processo, os fiscais alegaram que o volume dos fios poderia ser utilizado para esconder celulares ou outros objetos.
A exigência, porém, não estava prevista no edital da seleção e, conforme o caso analisado pela Justiça, não foi aplicada aos demais participantes do exame.
O caso foi analisado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados consideraram que a conduta dos fiscais foi preconceituosa e humilhante e caracterizou discriminação e racismo institucional.
A Uerj reconheceu o erro relacionado à abordagem. Após o episódio, a universidade afastou os fiscais envolvidos e cancelou a prova para a área de Serviço Social.
A primeira decisão judicial havia estabelecido uma indenização de R$ 20 mil para cada candidata. O valor foi questionado em recurso e voltou a ser analisado pelo tribunal.
Na análise do recurso, os integrantes da 7ª Câmara de Direito Público decidiram por unanimidade aumentar a indenização para R$ 35 mil por candidata.
Para os magistrados, o valor fixado inicialmente não correspondia à gravidade da situação enfrentada pelas três mulheres durante a realização da prova.
Com a decisão, a Uerj deverá pagar R$ 35 mil a cada uma das três candidatas, totalizando R$ 105 mil em indenizações, conforme o valor estabelecido pelo tribunal.
As candidatas, segundo o repórter Ancelmo Gois, em sua coluna, no Globo, foram abordadas por fiscais antes de entrar na sala de prova e obrigadas a prender os cabelos crespos. Segundo o processo, os fiscais alegaram que o volume dos fios poderia ser utilizado para esconder celulares ou outros objetos.
A exigência, porém, não estava prevista no edital da seleção e, conforme o caso analisado pela Justiça, não foi aplicada aos demais participantes do exame.
O caso foi analisado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados consideraram que a conduta dos fiscais foi preconceituosa e humilhante e caracterizou discriminação e racismo institucional.
A Uerj reconheceu o erro relacionado à abordagem. Após o episódio, a universidade afastou os fiscais envolvidos e cancelou a prova para a área de Serviço Social.
A primeira decisão judicial havia estabelecido uma indenização de R$ 20 mil para cada candidata. O valor foi questionado em recurso e voltou a ser analisado pelo tribunal.
Na análise do recurso, os integrantes da 7ª Câmara de Direito Público decidiram por unanimidade aumentar a indenização para R$ 35 mil por candidata.
Para os magistrados, o valor fixado inicialmente não correspondia à gravidade da situação enfrentada pelas três mulheres durante a realização da prova.
Com a decisão, a Uerj deverá pagar R$ 35 mil a cada uma das três candidatas, totalizando R$ 105 mil em indenizações, conforme o valor estabelecido pelo tribunal.