DA SALA DE AULA À REDE DE APOIO: ALERJ APROVA COTAS PARA MÃES SOLO EM ESCOLAS TÉCNICAS
Com mais de 1,7 milhão de visualizações no Instagram, a estudante de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Larissa Nascimento viralizou nos últimos dias ao compartilhar a rotina na faculdade ao lado do filho, Felipe. Intitulado “A Uerj é uma mãe”, o vídeo mostra alunas e professoras interagindo com o bebê durante as aulas e formando uma rede de apoio para que Larissa consiga conciliar a maternidade com os estudos. Nos mais de mil comentários, mães se identificaram com a cena e compartilharam relatos sobre os desafios de retornar à sala de aula após o nascimento de um filho, especialmente no caso das mães solo.
A conciliação entre maternidade e formação profissional também está no centro de uma medida debatida na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Parlamento fluminense aprovou o Projeto de Lei 3.248/24, que reserva 10% das vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas públicas da rede estadual de ensino a mães solo.
A proposta considera mães solo as mulheres provedoras de famílias monoparentais, com dependentes de até 18 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Agora, para a medida se tornar lei, será preciso a sanção do Governo do Estado. Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de mulheres no Brasil são as únicas responsáveis pelos cuidados com seus filhos e filhas, sendo que 63% dessas famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza.
Segundo o projeto aprovado pelo Parlamento, a reserva das vagas deverá constar expressamente nos editais dos processos seletivos, que deverão especificar o total correspondente a cada curso e turma. Para concorrer, a candidata deverá apresentar, no ato da inscrição, certidões e documentos que comprovem sua condição de provedora de família monoparental, além de indicar a opção pelo sistema de cotas.
O texto ainda estabelece que as mães solo concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Caso sejam aprovadas dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência, não serão computadas na reserva. Em casos de desistência, a vaga será preenchida pela candidata cotista posteriormente classificada. Além disso, caso não haja mães solo aprovadas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
Políticas de incentivo
Apesar de não ser mãe solo, Larissa relata nas redes sociais que conciliar os estudos com os cuidados e a atenção ao filho é um desafio desgastante. Ela destaca, no entanto, que a própria universidade oferece benefícios e iniciativas que ajudam estudantes que são mães a permanecerem em sala de aula e seguirem em busca do diploma.
“A Uerj oferece uma bolsa de R$ 900 para ajudar a mãe a conciliar os estudos com a maternidade. O auxílio pode ser recebido desde o nascimento da criança até os sete anos de idade. O prédio também é bem preparado: todos os andares contam com trocadores, e existem copas para esquentar a comida do bebê”, relata Larissa.
Políticas como essas contribuem para a redução da evasão entre estudantes que também são mães. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quase metade das mães universitárias brasileiras, cerca de 47%, já precisou trancar ou abandonar o ensino superior em algum momento em razão dos desafios impostos pela maternidade.
A conciliação entre maternidade e formação profissional também está no centro de uma medida debatida na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Parlamento fluminense aprovou o Projeto de Lei 3.248/24, que reserva 10% das vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas públicas da rede estadual de ensino a mães solo.
A proposta considera mães solo as mulheres provedoras de famílias monoparentais, com dependentes de até 18 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Agora, para a medida se tornar lei, será preciso a sanção do Governo do Estado. Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de mulheres no Brasil são as únicas responsáveis pelos cuidados com seus filhos e filhas, sendo que 63% dessas famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza.
Segundo o projeto aprovado pelo Parlamento, a reserva das vagas deverá constar expressamente nos editais dos processos seletivos, que deverão especificar o total correspondente a cada curso e turma. Para concorrer, a candidata deverá apresentar, no ato da inscrição, certidões e documentos que comprovem sua condição de provedora de família monoparental, além de indicar a opção pelo sistema de cotas.
O texto ainda estabelece que as mães solo concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Caso sejam aprovadas dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência, não serão computadas na reserva. Em casos de desistência, a vaga será preenchida pela candidata cotista posteriormente classificada. Além disso, caso não haja mães solo aprovadas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
Políticas de incentivo
Apesar de não ser mãe solo, Larissa relata nas redes sociais que conciliar os estudos com os cuidados e a atenção ao filho é um desafio desgastante. Ela destaca, no entanto, que a própria universidade oferece benefícios e iniciativas que ajudam estudantes que são mães a permanecerem em sala de aula e seguirem em busca do diploma.
“A Uerj oferece uma bolsa de R$ 900 para ajudar a mãe a conciliar os estudos com a maternidade. O auxílio pode ser recebido desde o nascimento da criança até os sete anos de idade. O prédio também é bem preparado: todos os andares contam com trocadores, e existem copas para esquentar a comida do bebê”, relata Larissa.
Políticas como essas contribuem para a redução da evasão entre estudantes que também são mães. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quase metade das mães universitárias brasileiras, cerca de 47%, já precisou trancar ou abandonar o ensino superior em algum momento em razão dos desafios impostos pela maternidade.