BNDES renegocia R$ 8 bilhões em dívidas do Rio e abre caminho para novos empréstimos
BNDES - Rio de Janeiro | Foto: Rafa Pereira - Diário do Rio - BNDES - Rio de Janeiro | Foto: Rafa Pereira - Diário do Rio
O Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renegociar cerca de R$ 8 bilhões em dívidas e reduzir o peso das parcelas sobre as contas estaduais.
O entendimento foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, após reunião com o governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto.
Hoje, o serviço da dívida — que inclui juros e amortizações — consome aproximadamente R$ 600 milhões por ano. Com a renegociação, a previsão é que esse valor caia para cerca de R$ 360 milhões. A economia estimada é de R$ 242 milhões por ano.
“Vamos prorrogar o prazo e reduzir as prestações. Com isso, o BNDES resolve esse passivo, continuamos com o financiamento e liberamos o Estado para novos projetos”, afirmou Aloizio Mercadante.
A negociação faz parte de um movimento mais amplo para reorganizar as contas fluminenses. O DIÁRIO DO RIO mostrou nesta semana que o Governo do Estado negocia a reestruturação de cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras.
Dívidas da Linha 4 e dos trens somam R$ 8 bilhões
O passivo com o BNDES está concentrado em dois financiamentos.
O maior deles tem saldo de R$ 6,1 bilhões e foi contratado para a construção da Linha 4 do Metrô, que liga Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste.
Os outros R$ 1,9 bilhão estão relacionados a investimentos no sistema de trens urbanos da Região Metropolitana, então operado pela SuperVia. A concessionária deixou a operação em maio deste ano e foi substituída pelo consórcio Nova Via Mobilidade.
A situação desse segundo financiamento exigia uma solução porque a inadimplência poderia levar a disputa ao Judiciário e criar dificuldades para o cumprimento das condições financeiras assumidas pelo estado.
“Vamos empacotar esses dois créditos, vamos reduzir as exigências, especialmente em relação a esse R$ 1,9 bilhão, e acreditamos que podemos reduzir as prestações em R$ 242 milhões ao ano”, disse Mercadante.
Acordo ajuda a equacionar pendências do Propag
A renegociação também está ligada ao processo de reorganização financeira iniciado com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O Rio formalizou sua adesão ao Propag em junho, deixando o Regime de Recuperação Fiscal. Pelo novo modelo, o pagamento mensal da dívida com a União caiu de uma média de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O acordo com o BNDES ajuda agora a resolver pendências envolvendo outras dívidas do Estado.
“Resolvendo isso, o Propag está equacionado. Tem uma formalização para a Fazenda, mas já demos um passo fundamental para o Estado recuperar as suas condições de financiamento”, afirmou Aloizio Mercadante.
O governador em exercício também relacionou a negociação aos compromissos fiscais do Estado.
“Estamos cumprindo hoje com aquilo que foi dito essa semana, exatamente para propiciar o cumprimento dos termos do Propag”, afirmou Ricardo Couto.
Além do BNDES, o estado negocia dívidas com outras instituições. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, uma das frentes envolve cerca de R$ 7 bilhões com o Banco Mundial.
BNDES estuda R$ 3,3 bilhões para expansão do Metrô
Resolver o passivo também permite que o Rio volte a discutir novos financiamentos com o BNDES. A inadimplência nas operações anteriores limitava o acesso do Estado a novos créditos.
Entre os projetos em estudo está um financiamento de cerca de R$ 3,3 bilhões para a expansão da Linha 2 do Metrô até a região da Praça XV, no Centro do Rio.
As conversas também incluem recursos para obras no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à UERJ, e financiamento para a construção de uma nova unidade prisional.
Outra possibilidade é a compra de dois ou três helicópteros para utilização pela Secretaria de Estado de Saúde e pelas forças de segurança.
Parte desses projetos poderá avançar ainda durante a atual administração estadual. Outros, por exigirem estudos e investimentos de maior prazo, deverão ficar para o governo que assumirá o Palácio Guanabara em 2027.
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O entendimento foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, após reunião com o governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto.
Hoje, o serviço da dívida — que inclui juros e amortizações — consome aproximadamente R$ 600 milhões por ano. Com a renegociação, a previsão é que esse valor caia para cerca de R$ 360 milhões. A economia estimada é de R$ 242 milhões por ano.
“Vamos prorrogar o prazo e reduzir as prestações. Com isso, o BNDES resolve esse passivo, continuamos com o financiamento e liberamos o Estado para novos projetos”, afirmou Aloizio Mercadante.
A negociação faz parte de um movimento mais amplo para reorganizar as contas fluminenses. O DIÁRIO DO RIO mostrou nesta semana que o Governo do Estado negocia a reestruturação de cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras.
Dívidas da Linha 4 e dos trens somam R$ 8 bilhões
O passivo com o BNDES está concentrado em dois financiamentos.
O maior deles tem saldo de R$ 6,1 bilhões e foi contratado para a construção da Linha 4 do Metrô, que liga Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste.
Os outros R$ 1,9 bilhão estão relacionados a investimentos no sistema de trens urbanos da Região Metropolitana, então operado pela SuperVia. A concessionária deixou a operação em maio deste ano e foi substituída pelo consórcio Nova Via Mobilidade.
A situação desse segundo financiamento exigia uma solução porque a inadimplência poderia levar a disputa ao Judiciário e criar dificuldades para o cumprimento das condições financeiras assumidas pelo estado.
“Vamos empacotar esses dois créditos, vamos reduzir as exigências, especialmente em relação a esse R$ 1,9 bilhão, e acreditamos que podemos reduzir as prestações em R$ 242 milhões ao ano”, disse Mercadante.
Acordo ajuda a equacionar pendências do Propag
A renegociação também está ligada ao processo de reorganização financeira iniciado com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O Rio formalizou sua adesão ao Propag em junho, deixando o Regime de Recuperação Fiscal. Pelo novo modelo, o pagamento mensal da dívida com a União caiu de uma média de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O acordo com o BNDES ajuda agora a resolver pendências envolvendo outras dívidas do Estado.
“Resolvendo isso, o Propag está equacionado. Tem uma formalização para a Fazenda, mas já demos um passo fundamental para o Estado recuperar as suas condições de financiamento”, afirmou Aloizio Mercadante.
O governador em exercício também relacionou a negociação aos compromissos fiscais do Estado.
“Estamos cumprindo hoje com aquilo que foi dito essa semana, exatamente para propiciar o cumprimento dos termos do Propag”, afirmou Ricardo Couto.
Além do BNDES, o estado negocia dívidas com outras instituições. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, uma das frentes envolve cerca de R$ 7 bilhões com o Banco Mundial.
BNDES estuda R$ 3,3 bilhões para expansão do Metrô
Resolver o passivo também permite que o Rio volte a discutir novos financiamentos com o BNDES. A inadimplência nas operações anteriores limitava o acesso do Estado a novos créditos.
Entre os projetos em estudo está um financiamento de cerca de R$ 3,3 bilhões para a expansão da Linha 2 do Metrô até a região da Praça XV, no Centro do Rio.
As conversas também incluem recursos para obras no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à UERJ, e financiamento para a construção de uma nova unidade prisional.
Outra possibilidade é a compra de dois ou três helicópteros para utilização pela Secretaria de Estado de Saúde e pelas forças de segurança.
Parte desses projetos poderá avançar ainda durante a atual administração estadual. Outros, por exigirem estudos e investimentos de maior prazo, deverão ficar para o governo que assumirá o Palácio Guanabara em 2027.
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