O Governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegaram a um acordo para reduzir as parcelas anuais da dívida estadual com a instituição e ampliar o prazo de pagamento. O entendimento também abre caminho para novas linhas de financiamento destinadas a investimentos em mobilidade, saúde e segurança pública.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo governador Ricardo Couto, após reunião entre representantes do banco e do Estado na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Atualmente, o Rio tem uma dívida de aproximadamente R$ 8 bilhões com o BNDES e desembolsa cerca de R$ 600 milhões por ano. Pelo acordo, as parcelas deverão cair para aproximadamente R$ 360 milhões anuais, uma redução de R$ 240 milhões por ano. O prazo para a quitação também será ampliado.
A renegociação ocorre em meio ao elevado endividamento do Rio. O Estado deve cerca de R$ 213 bilhões à União e outros R$ 26 bilhões a instituições financeiras, entre elas o próprio BNDES.
Além da redução das parcelas, o banco pretende disponibilizar novas linhas de crédito para financiar investimentos estaduais. A intenção é permitir que algumas iniciativas sejam iniciadas ainda em 2026, antes da posse do governador que será eleito em outubro.
Projetos de maior complexidade, porém, deverão ser discutidos com a próxima gestão, segundo Mercadante. Ao comentar a estratégia para os investimentos, o presidente do banco afirmou que “o governador quer investir em mobilidade sem atropelar o sucessor”.
Uma das principais negociações envolve a expansão do sistema metroviário. Cerca de R$ 3,3 bilhões poderão ser destinados à extensão da Linha 2 entre o Estácio e a Praça XV, no Centro do Rio.
Na saúde, as tratativas incluem recursos para a expansão do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a compra de um helicóptero destinado ao transporte de órgãos e pacientes. Na segurança pública, o Estado negocia financiamento para adquirir helicópteros para as forças policiais.
Segundo Ricardo Couto, uma das condições apresentadas pelo BNDES para o financiamento das aeronaves é que os equipamentos sejam fabricados no Brasil.
Outra frente em discussão é a abertura de uma linha de crédito para a construção de uma nova unidade prisional estadual. As condições e os valores desse eventual financiamento ainda estão em negociação.
O acordo com o BNDES ocorre paralelamente às medidas adotadas pelo Estado para reorganizar sua dívida. O Rio também teve autorizada sua entrada no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mecanismo criado para renegociar débitos estaduais com a União.
A combinação da redução das parcelas com a possibilidade de novos financiamentos pode ampliar a margem financeira do governo para executar investimentos, embora os projetos ainda dependam da conclusão das negociações e das respectivas condições de crédito.
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