Em meio a exonerações e suspeita de desvio de R$ 4,5 milhões, Programa Empoderadas contesta irregularidades
Após o Governo do Rio apontar cerca de R$ 4,5 milhões em irregularidades na execução do Programa Empoderadas e exonerar 14 funcionários, a coordenação da iniciativa contestou os achados da auditoria e afirmou que o Plano de Trabalho de 2025 passou por diferentes instâncias técnicas, administrativas, financeiras e jurídicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do próprio governo antes da execução dos recursos. O grupo informou ainda que pretende levar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) documentos, relatórios e registros das atividades realizadas para pedir o acompanhamento da suspensão das ações e a apuração dos questionamentos feitos pelo Estado.
Na tarde desta sexta-feira, profissionais ligados ao programa realizaram um ato em frente ao Palácio Guanabara. De acordo com a coordenação do Empoderadas, os trabalhadores estão sem receber pelos serviços prestados. Entre os exonerados está Érica Paes, superintendente do programa. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.
A auditoria da Casa Civil, divulgada pelo governo na quinta-feira, identificou pagamentos que, segundo o Estado, não teriam respaldo legal e despesas que não estariam relacionadas ao objeto do programa. O relatório apontou aproximadamente R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), além de R$ 1,53 milhão em despesas de estruturas administrativas da universidade.
Sobre os pagamentos questionados, o Empoderadas afirma que os servidores citados pertencem à Uerj e à SEDSODH e receberam valores pela atuação na estrutura do programa. A coordenação sustenta ainda que o núcleo gestor do Empoderadas é formado por servidores públicos e pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal.
O programa também contesta a conclusão sobre os gastos destinados a estruturas administrativas da Uerj. Segundo a equipe, os recursos estavam previstos nos documentos de execução e seriam destinados a atividades de custeio, investimento, fiscalização e administração da universidade.
Outro ponto questionado é a divergência no número de polos. A auditoria apontou que o relatório do terceiro trimestre registrava 63 unidades, enquanto o site do programa informava 58 polos ativos. O Empoderadas afirma que o site não foi atualizado durante mudanças nas secretarias responsáveis pela iniciativa e que a equipe perdeu o acesso necessário para alterar as informações.
Segundo o programa, o Plano de Trabalho de 2025 foi elaborado pela coordenação e posteriormente analisado por diferentes setores da Uerj. A documentação passou pela Superintendência-Geral de Projetos Especiais, pelo Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento, pela Diretoria de Planejamento e pela Procuradoria-Geral da universidade.
Ainda de acordo com a equipe, o plano foi aprovado pela Reitoria e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos antes de a Uerj e a pasta formalizarem a descentralização dos recursos por meio de resolução conjunta.
O Empoderadas afirma que os profissionais produziram relatórios periódicos de execução com registros de atendimentos, acolhimentos, cursos, oficinas e outras atividades realizadas nos polos. Esses documentos, segundo a coordenação, serão apresentados ao Ministério Público.
A mobilização desta sexta-feira ocorre também em razão dos pagamentos atrasados. Segundo o Empoderadas, mais de 200 profissionais trabalharam durante meses sem receber pelos serviços prestados. A coordenação afirma que, além dos pagamentos, os trabalhadores querem esclarecimentos sobre a suspensão do programa e que os documentos produzidos durante a execução sejam considerados nas apurações.
A audiência pública que estava prevista para esta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a situação do Empoderadas, foi adiada. Segundo o programa, representantes de órgãos estaduais informaram que não participariam enquanto aguardam a conclusão da auditoria.
O governo informou que encaminhará o resultado da auditoria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para aprofundamento das apurações.
Na tarde desta sexta-feira, profissionais ligados ao programa realizaram um ato em frente ao Palácio Guanabara. De acordo com a coordenação do Empoderadas, os trabalhadores estão sem receber pelos serviços prestados. Entre os exonerados está Érica Paes, superintendente do programa. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.
A auditoria da Casa Civil, divulgada pelo governo na quinta-feira, identificou pagamentos que, segundo o Estado, não teriam respaldo legal e despesas que não estariam relacionadas ao objeto do programa. O relatório apontou aproximadamente R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), além de R$ 1,53 milhão em despesas de estruturas administrativas da universidade.
Sobre os pagamentos questionados, o Empoderadas afirma que os servidores citados pertencem à Uerj e à SEDSODH e receberam valores pela atuação na estrutura do programa. A coordenação sustenta ainda que o núcleo gestor do Empoderadas é formado por servidores públicos e pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal.
O programa também contesta a conclusão sobre os gastos destinados a estruturas administrativas da Uerj. Segundo a equipe, os recursos estavam previstos nos documentos de execução e seriam destinados a atividades de custeio, investimento, fiscalização e administração da universidade.
Outro ponto questionado é a divergência no número de polos. A auditoria apontou que o relatório do terceiro trimestre registrava 63 unidades, enquanto o site do programa informava 58 polos ativos. O Empoderadas afirma que o site não foi atualizado durante mudanças nas secretarias responsáveis pela iniciativa e que a equipe perdeu o acesso necessário para alterar as informações.
Segundo o programa, o Plano de Trabalho de 2025 foi elaborado pela coordenação e posteriormente analisado por diferentes setores da Uerj. A documentação passou pela Superintendência-Geral de Projetos Especiais, pelo Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento, pela Diretoria de Planejamento e pela Procuradoria-Geral da universidade.
Ainda de acordo com a equipe, o plano foi aprovado pela Reitoria e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos antes de a Uerj e a pasta formalizarem a descentralização dos recursos por meio de resolução conjunta.
O Empoderadas afirma que os profissionais produziram relatórios periódicos de execução com registros de atendimentos, acolhimentos, cursos, oficinas e outras atividades realizadas nos polos. Esses documentos, segundo a coordenação, serão apresentados ao Ministério Público.
A mobilização desta sexta-feira ocorre também em razão dos pagamentos atrasados. Segundo o Empoderadas, mais de 200 profissionais trabalharam durante meses sem receber pelos serviços prestados. A coordenação afirma que, além dos pagamentos, os trabalhadores querem esclarecimentos sobre a suspensão do programa e que os documentos produzidos durante a execução sejam considerados nas apurações.
A audiência pública que estava prevista para esta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a situação do Empoderadas, foi adiada. Segundo o programa, representantes de órgãos estaduais informaram que não participariam enquanto aguardam a conclusão da auditoria.
O governo informou que encaminhará o resultado da auditoria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para aprofundamento das apurações.