Governo do Estado promove 14 exonerações e suspende os programas Empoderadas e Integrar

Rio de JaneiroTodas NoticiasGoverno do Estado promove 14 exonerações e suspende os programas Empoderadas e Integrarpor admin14 de agosto de 2026escrito por admin14 de agosto de 20260 ComenteCompartilhar0FacebookTwitterWhatsappTelegramaE-mail14/08 – O Governo do Estado do Rio de Janeiro exonerou, no Diário Oficial desta sexta-feira (14/08), 14 servidores que atuavam no Programa Empoderadas, incluindo a superintendente do projeto, Érica Paes. A atual gestão interina assumiu o Governo do Rio na segunda quinzena de março de 2026, momento em que o projeto já encontrava-se com os salários das colaboradoras em atraso. Uma das primeiras ações da atual gestão foi iniciar uma auditoria no contrato do Programa Empoderadas referente ao ano de 2025. O resultado do trabalho, divulgado pela imprensa nesta quinta-feira (13/08), apontou uma série de irregularidades, incluindo pagamentos indevidos e desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 4,5 milhões. O programa já está suspenso pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde a última semana de julho.O cruzamento nominal dos 113 beneficiários com as folhas de pagamento oficiais identificou que 59 pessoas (52,2%) já eram servidores ativos e regularmente remunerados pela UERJ nos mesmos meses em que receberam os pagamentos do programa, ou seja, receberam duas vezes pelo mesmo serviço. O prejuízo somente com essa irregularidade foi de quase R$ 1 milhão.Diante dos problemas apontados no relatório da auditoria, o Governo do Estado vai enviar o material para órgãos como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprofundar as apurações nas suas respectivas áreas.Desde o mês de janeiro de 2026, o Programa Empoderadas passou por três secretarias: Casa Civil, Direitos Humanos e Mulher. Em nenhuma das três pastas houve qualquer tipo de transferência de recursos para UERJ. Portanto, desde fevereiro não há legitimidade orçamentária, financeira e jurídica para a continuidade do programa, em função da ausência de lastro normativo para a transferência dos recursos para a UERJ. Diante disso, os profissionais sequer deveriam ter sido mantidos vinculados ao programa. A última descentralização orçamentária destinada ao Empoderadas foi feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em 25 de agosto de 2025.O Governo do Estado do Rio de Janeiro só fará qualquer pagamento a eventuais colaboradoras do Programa Empoderadas quando for apresentada à atual gestão uma prestação de contas individualizada e com as devidas comprovações dos valores aplicados. O Programa Integrar, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Igualdade Racial, também foi suspenso pela pasta.As modificações estruturais adotadas têm como premissa fundamental a preservação do erário e a boa e responsável aplicação dos recursos públicos — valor que o Governo do Estado vem imprimindo em todas as áreas da gestão, como parte de um modelo único de atuação baseado em eficiência, transparência e resultados.É bom salientar que a proteção à vida da mulher não se esgota nos dois programas sociais mencionados. O tema é uma das prioridades da gestão fluminense.  Por isso, outras frentes de atuação estão em pleno desenvolvimento — desde o fortalecimento das delegacias especializadas e o aprimoramento do atendimento psicológico e social até a capacitação contínua de profissionais da saúde e da segurança pública — todas voltadas ao cuidado integral e à proteção permanente das mulheres fluminenses.Você pode gostar tambémNiterói, São Gonçalo e Leste Fluminense ganham estrutura estratégica para fortalecer segurança públicaALERJ APROVA CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DA DUPLICAÇÃO DO CROMOSSOMO 17Pré-ENEM Popular de Maricá abre 250 vagas para curso intensivoPALÁCIO TIRADENTES RECEBE CIRCUITO CENTENÁRIO DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL COM VISITA GUIADA INÉDITACompartilhar0FacebookTwitterWhatsappTelegramaE-mailadminpostagem anteriorÁguas de Niterói disponibiliza pontos de hidratação para os participantes da FLINvocê pode gostarÁguas de Niterói disponibiliza pontos de hidratação para os participantes da FLIN14 de agosto de 2026Águas do Rio leva atendimento itinerante a diferentes regiões do estado neste...14 de agosto de 2026Colisão entre moto e pedestre deixa uma pessoa morta e provoca trânsito...14 de agosto de 2026Duque de Caxias: modernização de estação de tratamento reforça abastecimento de água13 de agosto de 2026Maricá: alunos de oficina de Letramento participam de almoço comunitário13 de agosto de 2026Governo do Estado abre inscrições para seleção de projetos culturais13 de agosto de 2026