Couto exonera 14 e suspende Empoderadas após fraude de R$ 4,5 mi
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exonerou nesta sexta-feira (14) 14 servidores vinculados ao Programa Empoderadas, incluindo a superintendente da iniciativa, Érica Paes. A medida ocorre após a divulgação de uma auditoria no contrato de 2025 que apontou desvios de finalidade e pagamentos indevidos, gerando um prejuízo estimado em R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
O relatório revelou que 59 dos 113 beneficiários do programa — o equivalente a 52,2% do total — já eram funcionários ativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e receberam dupla remuneração pelo mesmo serviço. Essa irregularidade específica causou um rombo de quase R$ 1 milhão.
O projeto, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, já se encontrava com salários atrasados e estava suspenso pela Uerj desde o fim de julho. Segundo o Governo do Estado, o programa passou por três secretarias em 2026 sem que houvesse repasse orçamentário para a universidade, o que retirou a sustentação jurídica e financeira para a manutenção dos profissionais. A última liberação de verbas ocorreu em agosto de 2025.
O Estado informou que o pagamento de proventos atrasados às colaboradoras condiciona-se à apresentação de prestação de contas individualizada. Paralelamente, o Programa Integrar também teve as atividades suspensas.
Os documentos da auditoria serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPRJ), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para apuração de responsabilidades. Em nota, o governo reiterou que as ações de proteção à mulher no estado seguem mantidas por meio do reforço às delegacias especializadas e do suporte psicológico e social.
O relatório revelou que 59 dos 113 beneficiários do programa — o equivalente a 52,2% do total — já eram funcionários ativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e receberam dupla remuneração pelo mesmo serviço. Essa irregularidade específica causou um rombo de quase R$ 1 milhão.
O projeto, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, já se encontrava com salários atrasados e estava suspenso pela Uerj desde o fim de julho. Segundo o Governo do Estado, o programa passou por três secretarias em 2026 sem que houvesse repasse orçamentário para a universidade, o que retirou a sustentação jurídica e financeira para a manutenção dos profissionais. A última liberação de verbas ocorreu em agosto de 2025.
O Estado informou que o pagamento de proventos atrasados às colaboradoras condiciona-se à apresentação de prestação de contas individualizada. Paralelamente, o Programa Integrar também teve as atividades suspensas.
Os documentos da auditoria serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPRJ), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para apuração de responsabilidades. Em nota, o governo reiterou que as ações de proteção à mulher no estado seguem mantidas por meio do reforço às delegacias especializadas e do suporte psicológico e social.