Tarifa zero em transporte para cidades acima de 50 mil habitantes custaria R$ 78 bi por ano, diz estudo
Assunto: Tecnologia, ciência e inovação
A implementação da gratuidade do transporte para 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria R$ 78 bilhões por ano e beneficiaria, potencialmente, 124 milhões de pessoas. É o que sugere um estudo realizado por grupo de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB).
O trabalho também apresenta uma proposta de financiamento que não depende de recursos públicos. Inspirado no modelo francês, o novo tributo seria integralmente pago com recursos provenientes das empresas, e viria em substituição ao vale-transporte.
Pela proposta, cada empresa pagaria uma contribuição da ordem de R$ 250 por mês para cada funcionário que excedesse o nono. Assim, uma empresa com dez funcionários pagaria por um, uma empresa com 20 trabalhadores pagaria por 11, e assim por diante.
Segundo esses cálculos, a nova contribuição geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, suficiente para custear a Tarifa Zero nas 706 cidades e também ajudaria a arcar com custos da expansão dos serviços. Os critérios de cobrança isentariam 81,5% dos estabelecimentos, segundo dados da Rais de 2023.
No atual modelo, cada trabalhador com carteira assinada que adere ao vale-transpote contribui com até 6% de seu salário para o benefício e as empresas cobrem o restante. Segundo estimativa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de 2016, a política arrecadava R$ 23,4 bilhões, ou 35% do custo do sistema como um todo naquele momento.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e realizado pelo Grupo de Pesquisa Geopolítica e Urbanização Periférica (Geourb) e o Observatório das Metrópoles, ambos ligados ao Instituto de Ciência Política (Ipol), e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e parceria da Rede Nossas.
Sobre a exclusão das cidades com menos de 50 mil habitantes das projeções, os autores afirmam o que a decisão foi feita em meio a "inconsistências nas autodeclarações e à indisponibilidade de dados sobre frota, quilometragem e custo" dos sistemas de transportes nesses municípios, "o que impossibilita o cálculo minimamente confiável de parâmetros".
"A falta de transparência no setor, combinada com distorções em que o custo operacional real de cada sistema é comumente confundido com o montante destinado à remuneração das empresas concessionárias, torna difícil fazer projeções. O Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana, que seria central para organizar dados para o planejamento, avaliação e monitoramento, por exemplo, não é atualizado desde 2022", criticam.
O presidente Lula é um dos entusiastas da adoção de uma tarifa zero nacional e encomendou à equipe econômica estudos sobre a sua viabilidade. Em entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, no entanto, o ministro Fernando Haddad afirmou que qualquer medida do tipo só ocorrerá se for fiscalmente neutra e que não há pressa de implementação.
O trabalho também apresenta uma proposta de financiamento que não depende de recursos públicos. Inspirado no modelo francês, o novo tributo seria integralmente pago com recursos provenientes das empresas, e viria em substituição ao vale-transporte.
Pela proposta, cada empresa pagaria uma contribuição da ordem de R$ 250 por mês para cada funcionário que excedesse o nono. Assim, uma empresa com dez funcionários pagaria por um, uma empresa com 20 trabalhadores pagaria por 11, e assim por diante.
Segundo esses cálculos, a nova contribuição geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, suficiente para custear a Tarifa Zero nas 706 cidades e também ajudaria a arcar com custos da expansão dos serviços. Os critérios de cobrança isentariam 81,5% dos estabelecimentos, segundo dados da Rais de 2023.
No atual modelo, cada trabalhador com carteira assinada que adere ao vale-transpote contribui com até 6% de seu salário para o benefício e as empresas cobrem o restante. Segundo estimativa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de 2016, a política arrecadava R$ 23,4 bilhões, ou 35% do custo do sistema como um todo naquele momento.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e realizado pelo Grupo de Pesquisa Geopolítica e Urbanização Periférica (Geourb) e o Observatório das Metrópoles, ambos ligados ao Instituto de Ciência Política (Ipol), e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e parceria da Rede Nossas.
Sobre a exclusão das cidades com menos de 50 mil habitantes das projeções, os autores afirmam o que a decisão foi feita em meio a "inconsistências nas autodeclarações e à indisponibilidade de dados sobre frota, quilometragem e custo" dos sistemas de transportes nesses municípios, "o que impossibilita o cálculo minimamente confiável de parâmetros".
"A falta de transparência no setor, combinada com distorções em que o custo operacional real de cada sistema é comumente confundido com o montante destinado à remuneração das empresas concessionárias, torna difícil fazer projeções. O Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana, que seria central para organizar dados para o planejamento, avaliação e monitoramento, por exemplo, não é atualizado desde 2022", criticam.
O presidente Lula é um dos entusiastas da adoção de uma tarifa zero nacional e encomendou à equipe econômica estudos sobre a sua viabilidade. Em entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, no entanto, o ministro Fernando Haddad afirmou que qualquer medida do tipo só ocorrerá se for fiscalmente neutra e que não há pressa de implementação.